O Governo do Estado do Rio de Janeiro vai transformar o Complexo Penitenciário de Gericinó no primeiro conjunto de presídios sustentável do país. Na terça-feira (1º/11), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) publicou o Termo de Cooperação Técnica entre a pasta e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) para a implantação de uma Usina de Recuperação Energética (URE) de Biodigestão, que vai transformar lixo em energia.
“A pauta ambiental e da sustentabilidade é uma das prioridades do governo, por isso temos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável como principal diretriz das ações que desenvolvemos na SEAP. A Usina de Recuperação Energética de Gericinó é resultado disso. Vamos seguir construindo equipamentos que contribuam para o meio ambiente e criem novas oportunidades de ressocialização para os privados de liberdade”, garante a secretária de Administração Penitenciária, Maria Rosa Nebel.
A unidade de biodigestão terá porte e característica industriais, com capacidade para gerar um total de 720 mil KWh por ano, o equivalente ao consumo de 300 residências a partir do aproveitamento do potencial energético dos resíduos que seriam destinados aos aterros sanitários para a geração de energia exotérmica (reação química que resulta em energia que aquece o ambiente). Assim, a usina vai transformar lixo em biogás ou biometano, dando ao material uma destinação ecologicamente sem prejuízos à natureza.
Com a implantação da usina, a Seap será beneficiada com a receita da venda do biogás e do biometano, resultando ainda na redução de despesas com a coleta de resíduos: grande parte do lixo, matéria-prima necessária à URE, será processada no próprio Complexo de Gericinó.
Outro ganho com a criação do espaço será oferecer ao privado de liberdade uma nova modalidade de trabalho, promovendo reintegração social, uma vez que a mão de obra dos detentos será usada para colocar a usina para funcionar nas suas diferentes etapas, desde a coleta seletiva ao trabalho industrial.
O Complexo de Gericinó tem, atualmente, 27 mil homens e mulheres cumprindo pena de reclusão em diversos regimes, um contingente que produz cerca de 400 toneladas por mês de lixo, incluindo garrafas pet, plástico, papel, papelão, comida e alumínio, entre outros resíduos. Para ser totalmente sustentável, a usina também vai receber o volume de resíduos gerados pelo sistema de esgoto (que vem sendo reestruturado pelo Consórcio Zona Oeste Mais), que será aproveitado após ser convertido em lodo e, em seguida, transformado em biogás.
Receita para a Administração Penitenciária
A receita gerada com a geração de energia pela URE de Gericinó será revertida para a própria Seap por meio do Funesp, fundo penitenciário que permite que os valores sejam reinvestidos no sistema penitenciário. Os recursos podem ser empregados, por exemplo, para pagamento de mão de obra prisional. A Seap prevê ainda redução nas despesas com a coleta de resíduos dos presídios, já que grande parte do lixo necessário para o funcionamento da URE será processada no próprio complexo.
A previsão é de que a usina de biodigestão do Complexo de Gericinó entre em operação até junho de 2024. O processo de licenciamento ambiental da obra será iniciado imediatamente e deve levar pelo menos seis meses para ser concluído. A construção da usina começará de fato em abril do ano que vem.
