Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) anunciou hoje (12) que deve iniciar a reabertura gradual dos prédios em 29 de junho, se o sistema de bandeiras do governo do Rio de Janeiro estiver indicando bandeira laranja ou amarela para a flexibilização do isolamento social.
As regras para retomada das atividades presenciais constam no Ato Normativo Conjunto n° 25/2020, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, e pelo Corregedor-Geral da Justiça, Bernardo Garcez.
A implantação do plano prevê que continuarão a ter preferência o sistema de trabalho remoto, o atendimento eletrônico e a realização de audiências por videoconferência.
Retorno
O retorno das atividades presenciais se dará de forma gradual, em quatro etapas. Em todas serão adotadas medidas como a verificação de temperatura no acesso aos fóruns e a proibição de acesso de pessoas sem máscaras. Trabalhadores que sejam dos grupos de risco para covid-19 permanecerão em home office.
A primeira etapa da volta às atividades presenciais terá início em 29 de junho, com um percentual máximo de 25% dos trabalhadores de cada unidade judiciária ou administrativa, e um efetivo mínimo de um servidor por unidade. Esse retorno só terá início na data marcada se o governo do estado estiver nas bandeiras laranja ou amarela de suas fases de retorno. Apesar da volta de parte dos servidores aos prédios, não haverá atendimento presencial ao público.
A segunda etapa terá início em 13 de julho, com os mesmos percentuais de funcionários em trabalho presencial. Nessa etapa, terá início o atendimento presencial a advogados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais, procuradores de União e autarquias, do estado e dos municípios. Cidadãos em geral ainda não poderão acessar os prédios do TJRJ.
Na terceira etapa, marcada para 27 de julho, todos os usuários externos poderão ter atendimento presencial, e o percentual mínimo de trabalhadores subirá para 50% do quadro. Voltarão a correr os prazos dos processos físicos, e serão retomados o cumprimento de mandados judiciais, e a realização de perícias, entrevistas e avaliações.
A quarta etapa só terá início quando for declarado o fim da pandemia, ou quando houver decisão da presidência do tribunal. Nela, o expediente interno será de 100% da lotação e voltarão às atividades presenciais todos os trabalhadores que não integrem grupo de risco e não estejam em trabalho remoto.
Mais detalhes do plano de retorno do TJRJ podem ser conferidos na página oficial do tribunal na internet.