Nada melhor do que começar o ano economizando no pagamento dos tributos obrigatórios. E para ajudar os contribuintes de Queimados nesta questão, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, está oferecendo descontos no IPTU 2020 (Imposto Predial e Territorial Urbano). Para quem pagar até 20 de fevereiro, o abatimento será de 10%; até o dia 20 de março, o desconto chega a 5%. Entretanto, para receber a redução no valor do imposto, a quitação deve ser feita em cota única.
Para o Prefeito Carlos Vilela, a medida é uma forma de incentivar os contribuintes e reduzir o número de inadimplentes. “O valor arrecadado com o IPTU é o que nos ajuda a manter os serviços públicos da nossa cidade em dia. Um exemplo disso é a coleta de lixo, que funciona rigorosamente em dia. Por isso, é essencial que os moradores efetuem o pagamento dentro do prazo, até mesmo para evitar que eles sejam inscritos em dívida ativa e recebam cobrança judicial”, explicou o gestor.
Vale lembrar que os contribuintes têm até o dia 31 de dezembro para pagar o imposto em cota única ou parcelado, desde que o valor de cada prestação não seja menor que vinte reais. Desta forma, não haverá descontos e nem acréscimo de multas e juros.
O carnê está disponível no site da Prefeitura (www.queimados.rj.gov.br), na opção ‘serviços’, ‘IPTU 2020’. É necessário ter em mãos a guia do ano anterior para preencher os campos solicitados. O serviço também é realizado gratuitamente no prédio da Secretaria de Fazenda (Rua Alves, 68, Centro), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Descontos em outros impostos
Além do IPTU, outros tributos também terão valores diferenciados para pagamento antecipado. O ISS FIXO (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ) e a TVEL (Taxa de Vistoria de Estabelecimento Localizado) terão desconto de 10% para quem quitar até o dia 29 de março. Os tributos poderão ser pagos em cota única até o dia 30 de abril (sendo o ISS FIXO em 2 parcelas e TVEL em 3 parcelas conforme calendário fiscal publicado em 02 de Dezembro de 2019, D.O.Q 706) sem redução no valor.
A Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária terá um abatimento de 10% para pagamento à vista até 30 de abril. O tributo poderá ser parcelado em até seis vezes sem desconto.
“Sugerimos aos contribuintes e representantes que não procurem terceiros para resolver seus problemas de tributos, tendo em vista que qualquer pessoa pode ter acesso aos carnês diretamente na sede da SEMFAPLAN sem a necessidade de intermediários. Teremos o maior prazer em atendê-los”, destacou o secretário responsável, Fábio Cristiano.
