A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (03/06), o projeto de lei 2.255/20, que determina a realização de procedimento de desinfecção geral de determinados locais públicos antes e após a reabertura ao público. A medida engloba escolas, universidades, bibliotecas, cinemas, teatros públicos e privados, restaurantes, bares, trailers, quiosques, motéis, hotéis, pousadas, albergues, hostels e afins. O texto será encaminhado ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Os usuários dos locais mencionados só poderão retornar às dependências após concluído e aprovado o processo de desinfecção, que deverá ser mantido de forma regular. Enquanto durar o plano de contingência do coronavírus, mesmo sendo ainda proibida a circulação do público em geral, esses locais deverão manter a desinfecção diária de suas dependências.
Dispensores de álcool em gel deverão ser instalados nos locais de circulação e todos os produtos utilizados deverão estar registrados e autorizados pelos órgãos sanitários competentes, sendo seguros para saúde humana e de animais. Caberá à Secretaria de Estado de Saúde caberá regular e fiscalizar o cumprimento da medida.
“Acreditamos que, focados em nos antecipar para reduzir a curva ascendente de disseminação do novo coronavírus, estaremos contribuindo para que sejam reduzidos os efeitos de impacto negativo em nossa economia, na educação de nossas crianças e no emprego dos trabalhadores”, justificou o autor original da medida, deputado Brazão (PL).
Também assinam o texto o deputado Vandro Família (SDD), Anderson Alexandre (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD), Marcelo Cabeleireiro (SDD), Valdecy da Saúde (PHS),Flavio Serafini (Psol), Waldeck Carneiro (PT), Capitão Paulo Teixeira, Lucinha (PSDB), Carlos Minc (PSB), Dr Deodalto (DEM), Renato Zaca (s/ partido), Renan Ferreirinha (PSB), Franciane Motta (MDB), Dionisio Lins (PP), Marcelo do Seu Dino (PSL), Coronel Salema (s/ partido), João Peixoto (DC), Bebeto (DEM), Rosenverg Reis (MDB), Samuel Malafaia (DEM), Val Ceasa (Patriota), Enfermeira Rejane (PCdoB), Zeidan (PT), Martha Rocha (PDT), Renata Souza (PSol) e Monica Francisco (PSol).
