A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e para o governador em exercício, Cláudio Castro, o projeto Arco Seguro, nesta quinta-feira (28/01). O objetivo da proposta é a construção de uma parceria público privada para zerar, até o final de 2021, os índices de roubos de carga no Arco Metropolitano – rodovia federal que liga Itaguaí, na Baixada Fluminense, à Itaboraí, na Baixada Litorânea, ambos municípios localizados na Região Metropolitana do Rio. Ceciliano foi o interlocutor do encontro e garantiu que o Parlamento fluminense atuará para que o projeto seja desenvolvido.
“Eu acredito no Arco Metropolitano, que é uma importante ligação estratégica capaz de atrair investimentos em indústria e logística com geração de emprego e renda. A Alerj vai atuar como interlocutor com os prefeitos da Baixada Fluminense e com o Governo Federal para que este projeto saia do papel. Os erros do passado não inviabilizam o futuro. Temos projetos de segurança exitosos, como o Segurança Presente, e tenho certeza que o Arco Metropolitano também é viável, com a união dos esforços. Mesmo sendo uma rodovia federal, o estado e os municípios podem fazer muito nas questões do entorno do arco e dos acessos à rodovia”, declarou o parlamentar.
Em sua fala, Ceciliano também afirmou que apresentará um projeto de lei para colar as alíquotas do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) do Estado de São Paulo sobre máquinas e tratores. “Precisamos correr na frente. Quando conversei com a Firjan sobre o Arco Seguro, fiquei abismado com o fato de máquinas e tratores comprados no Estado do Rio saírem com a nota fiscal de São Paulo. Nesse sentido, no ano passado também aprovamos a Lei 9.025/20, colando as regras de ICMS do setor atacadista do Estado do Espírito Santo. A norma permitirá mais competitividade ao nosso estado, evitando que as empresas aqui instaladas invistam em outros estados”, concluiu.
A apresentação do projeto foi realizada pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio, pelo presidente da Firjan Nova Iguaçu e Região, Carlos Erane, e pelo gerente geral de competitividade da Firjan, Luiz Augusto Azevedo. Erane afirmou que os próximos passos são a interlocução com os órgãos federais e todas as representações policiais. “Para a proposta ser exitosa é preciso um esforço conjunto. Agradeço ao presidente da Alerj, Ceciliano, por ter propiciado este encontro. Já vamos nos reunir com as autoridades das Polícias Civil e Militar do Rio, bem como a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério da Justiça”, ressaltou.
O governador em exercício, Cláudio Castro, comemorou a queda de 32% no índice de roubos de cargas estadual entre 2019 e 2020, mas salientou que o número de 4.700 delitos, registrados no ano passado, ainda é alto. “É necessária a união das forças policiais, com pelo menos um batalhão da Polícia Rodoviária Federal e um da Polícia Militar no Arco Metropolitano. Reitero que temos que valorizar a nossa polícia antes de qualquer coisa, e estou de braços abertos para realizar e captar recursos do que for responsabilidade da nossa esfera de atuação”, disse.
Entenda o projeto
O Arco Metropolitano, oficialmente conhecido como Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, segue um percurso de 145 km formado por partes das BR-493 e BR-116. A rodovia é uma importante ligação econômica da Região Metropolitana do Rio, interligando a BR-101 norte com a BR-101 sul, entre os municípios de Itaguaí e Itaboraí. O arco corta algumas das principais rodovias federais, como a BR-116 – Rodovia Dutra, que liga Rio a São Paulo -, e a BR-040, que liga o Rio à Belo Horizonte e Brasília. A meta proposta pela Firjan é alcançar a marca de zero roubo de carga, até o final de 2021, no trecho prioritário do Arco Metropolitano – do Porto de Itaguaí até o Polo Industrial de Campos Elíseos, em Duque de Caxias.
O projeto é estruturado em oito áreas temáticas – governança; infraestrutura policial; ordenamento público; infraestrutura pré-concessão; infraestrutura na concessão; apoio no acesso a recursos públicos; apoio privado ao projeto e comunicação e marketing. Entre as propostas estão a compra de materiais de segurança, como câmeras, além de utilizar drones para mapear ocupações irregulares, descarte irregular de lixo e resíduos e desmatamentos e queimadas.
Carlos Erane também destacou que já estão em execução as obras para um posto da Polícia Rodoviária Federal – que ficará pronto em 14 meses -, bem como o processo de concessão da rodovia – que deve sair em um ano. No entanto, de acordo com ele, o projeto da Firjan é extremamente necessário para que a rodovia não fique sem segurança durante este período. “O coração do arco liga dois grandes distritos industriais, o de Itaguaí, com 150 empresas, e de Campos Elíseos, importante para o setor de óleo e gás. Atualmente, o arco é conhecido como rodovia do medo, devido ao abandono de segurança e conservação, levando com que as empresas optem por qualquer negócio mais caro em termos de logística. O arco é fundamental porque evita que as cargas adentrem no Centro do Rio. Bem executado, o projeto traz eficiência e redução de custos, o que pode levar o Estado do Rio a ser o maior exportador do Brasil”, destacou Erane.
Fotos: Thiago Lontra