Garantir a soberania do país em produção de medicamentos e equipamentos médicos através da criação de uma Estratégia Nacional de Saúde e a definição de critérios para o enquadramento na categoria de EES (Empresas Estratégicas em Saúde). Essa é a proposta do PL 2583/2020 que o presidente da Comissão Externa para o Coronavírus, Dr. Luizinho (PP-RJ), apresentou na Câmara nesta semana.
A ideia foi formatada nos mesmos moldes do decreto que criou, em 2008, a Estratégia Nacional de Defesa e lei que definiu, em 2012, os critérios para que indústrias nacionais da área armamentista e vigilância (radares e sonares, por exemplo) sejam classificadas como Empresa Estratégica de Defesa.
O deputado argumenta que o coronavírus mostrou que a soberania de um país não se mede apenas pelo poder de ele se defender de ataques de inimigos, mas também pela capacidade de garantir o atendimento médico da população em momentos de pandemia como a que vivemos.
“Hoje 90% da produção de medicamentos e equipamentos vêm da Índia e da China. O mundo percebeu nessa pandemia errou ao delegar a esses dois países ser o laboratório e o parque industrial do mundo”, disse Luzinho. “Temos que incentivar uma base industrial nacional de Saúde para que não tenhamos que passar novamente pelo o que estamos passando”, disse.
