O Programa Estadual de Vacinação nas Escolas Públicas poderá ser instituído no Estado do Rio. É o que consta no Projeto de Lei 4.926/21, de autoria do deputado Brazão (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (09/05), em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por nova votação em plenário.
O programa é destinado, prioritariamente, a alunos da educação infantil, do ensino fundamental e médio, com o objetivo de intensificar a ação de vacinação e elevar a cobertura sanitária da população, em conformidade com o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Os pais ou responsáveis deverão autorizar a vacinação dos alunos. Na autorização, deverá conter a qualificação completa tanto dos signatários quanto dos estudantes, contendo também os dados completos das matrículas dos discentes.
Prevendo um serviço volante de profissionais de saúde habilitados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), o programa busca atender não apenas os alunos, mas também a comunidade próxima aos estabelecimentos de ensino – desde que haja doses excedentes à demanda.
O projeto também prevê a possibilidade de adesão das escolas da rede particular de ensino, que serão atendidas de acordo com a capacidade disponibilizada pelas secretarias de saúde do estado e dos municípios. O programa também envolverá os estabelecimentos públicos ou que recebem verba pública.
A medida foi proposta em 2021, segundo ano da pandemia de Covid-19. “Constatamos que, em muitos países, a descentralização da vacinação ocorre para aumentar a estatística percentual dos imunizados. A união com os municípios é fundamental para o êxito do programa com a obtenção do objetivo principal”, justificou o deputado Brazão.