Será instituído no estado o Programa de Mediação Escolar, com objetivo de solucionar pacificamente conflitos entre alunos, pais, funcionários administrativos e professores. É o que define o projeto de lei 385/19, da deputada Lucinha (PSDB), que foi aprovado em segunda discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ontem (27). A medida será encaminhada ao governador Wilson Witzel, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
De acordo com o projeto, o programa tem o objetivo de promover o respeito às diferenças sociais, econômicas, políticas, religiosas e de gênero, incentivando a cultura do diálogo. A Secretaria de Estado de Educação poderá fazer cursos de capacitação dos funcionários das escolas, podendo firmar parcerias com instituições especialistas.
Caso aprovada, a norma deverá ser regulamentada pelo governo. “Embora os conflitos sejam inerentes às relações humanas, não há motivos para permitir que cheguem a manifestações extremas de violência. Por essa razão, é preciso cultivar uma cultura de paz nas escolas, procurando evitar os casos de bullying, que causam tantos transtornos a crianças ou adolescentes”, justificou a deputada.
