O Procon do Estado do Rio de Janeiro, seguindo a determinação do governador Wilson Witzel, instaurou, na segunda-feira (28), um ato de investigação preliminar com o objetivo de apurar denúncias de que lojas de materiais de construção na Baixada Fluminense estariam aumentando abusivamente os preços de alguns de seus produtos. Isso teria ocorrido devido à forte chuva de granizo que assolou a região na última sexta-feira (25), causando danos estruturais a diversas casas e prédios. “Nós recebemos denúncias de que isso está acontecendo e determinei que o Procon aja imediatamente para evitar ainda mais transtornos para aquela população”, disse o governador.
Ontem (29/10), servidores da diretoria de pesquisa e de fiscalização do Procon iniciaram uma operação de levantamento e comparação de preços de venda de caixas d’água, lonas petas, telhas diversas e parafusos de telha em cidades da região. Estiveram em 18 estabelecimentos de material de construção localizadas em Nova Iguaçu, Mesquita e Queimados, identificando os preços de venda dos produtos pesquisados e suas variações durante todo o mês de outubro para confirmar se houve ou não casos de aumento abusivo devido à chuva de granizo.
Os fiscais comprovaram no Casa Nova (Rua Ver. Antonio Marinho Hemetério Oliveira, 535 A – Queimados) o aumento de preço nos últimos dias de alguns dos produtos pesquisados. Dois tipos de Telha fibrocimento ficaram mais caros após a chuva de granizo: uma delas era vendida a R$ 64 e agora saía a R$ 69. A outra custava até sexta-feira R$ 39,99 e agora custa R$ 41,90. Na Guto Materiais de Construção em Geral (Est. Luiz Mário da Rocha Lima, 981 – Nova Iguaçu) os fiscais identificaram um aumento de R$ 10 no valor da caixa d’água em relação ao preço do produto na semana passada que, segundo os funcionários do local, seria relativo a uma taxa de entrega. Mas este fato não foi comprovado pelo estabelecimento.
Já na Gideão Pisos (Rua Alm. Batista das Neves, 448 – Mesquita), o pacote de 50 unidades do prego para telhas era vendido até sexta-feira a R$ 13,90 e depois dessa data passou a custar R$ 16.
Alguns dos estabelecimentos não tiveram como comprovar no ato da vistoria qual era, antes da chuva de granizo, o preço de venda dos produtos pesquisados. Estes locais precisam apresentar na sede do Procon, em até 15 dias, documentos que comprovem os preços em que os produtos eram vendidos. Estas lojas são: Castelo das Torres (Est. Luiz Mário da Rocha Lima, 2.040 – Nova Iguaçu), Material de Construção Galiano (Est. Luiz Mário da Rocha Lima, s/n°, Lt 13 – Nova Iguaçu) e C&C (Est. Gonçalves Dias, 09, Lt. 23 – Nova Iguaçu).
Não foram encontrados aumento de preços nos seguintes estabelecimentos: Efraim (Av. Gov. Celso Peçanha, 1.171, Loja M – Mesquita), Casa Verde (Trav. Marques, 02 – Queimados), Pátria Unida (Av. União, 933 – Mesquita), JMG Logística e Transportes (Rua Rosalina, 10 – Nova Iguaçu), Fornecedora Simone (Rua Ver. Carlos Carvalho, 255 – Mesquita), Mundo do Alumínio (Est. Francisco Antonio Russo, 136 – Queimados) e em duas filiais da Chatuba (Rua Frutuoso Rangel, 200 – Nova Iguaçu e Av. Getúlio de Moura, 2.563 – Mesquita)
Durante a fiscalização em outros locais, os fiscais verificaram a redução de preços de alguns produtos. Os fiscais acreditam que isso possa ter ocorrido porque a operação de fiscalização foi divulgada antes dela acontecer. A redução ocorreu nos seguintes estabelecimentos: Bazar Mateus Material de Construção (Av. Irmãos Guinle, 1.301 – Queimados), Queimadão das Telhas (Av. Camarim, 37 – Queimados), Brilhante (Av. Prof. Avelino Xanxão, 1.382 – Queimados), Gideão Pisos (Rua Alm. Batista das Neves, 448 – Mesquita) e Rei de Mesquita 434 Chatuba (Rua Alm. Batista das Neves, 434 – Mesquita)
O Procon Estadual informa que os consumidores que se sentirem lesados por identificarem lojas que tenham aumentado o preço de materiais de construção de forma abusiva nos últimos dias, devem procurar a autarquia. Eles podem fazer denúncias pelo telefone 151, pelo site Procon Online (www.procononline.rj.gov.br), através do aplicativo para smartphones “Procon RJ” – que pode ser baixado gratuitamente pela loja de Apps de seu celular – ou pelos nos postos presenciais, cujos endereços podem ser vistos no link: http://www.procon.rj.gov.br/index.php/posto_atendimento. Os consumidores também podem ir ao posto de atendimento na sede da autarquia: Av. Rio Branco, 25, 5°andar, Centro – Rio de Janeiro.
A operação prossegue hoje (30) com os servidores da diretoria de pesquisa e de fiscalização vistoriando outros estabelecimentos da região. Serão comparados os preços dos produtos pesquisados na Baixada com o praticado em outras regiões. Os dados recolhidos serão anexados ao ato de investigação preliminar que será avaliado para identificarmos se de fato ocorreu lesão aos direitos consumeristas.