O Procon-RJ, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, retoma o atendimento presencial a partir desta quinta-feira (6), no entanto, os consumidores deverão realizar agendamento pelo telefone. As marcações já podem ser feitas, das 9h às 17h.
Os consumidores poderão agendar o atendimento tanto para a sede quanto para o Rio Poupa Tempo pelos telefones celulares: (21) 98596-4638; 99374-1505 e 98596-5723. Todos deverão comparecer de máscara, e só será permitida a entrada de acompanhantes de pessoas com necessidades especiais para evitar aglomerações. Além disso, a tolerância de atraso será de 15 minutos, mais do que isso outro consumidor deverá ser atendido.
“O atendimento presencial voltará essa semana, mas nesse momento o consumidor deve preferencialmente fazer a reclamação ou denúncia pelo site www.procononline.rj.gov.br ou aplicativo Procon-RJ que estão funcionando normalmente”, ressaltou o presidente da autarquia, Cássio Coelho.
Consumidores que tinham a audiência ou outros procedimentos presenciais agendados para o período da pandemia terão os atendimentos remarcados pelos servidores, que entrarão em contato com as partes, portanto, não é necessário que essas pessoas procurem o Procon-RJ.
Fornecedores também deverão agendar atendimento no cartório pelo telefone (21) 2216-8650. Serão retomados os seguintes serviços:
– Autenticação de Livro de Reclamações (exceto estabelecimentos com porte ME, MEI e EPP, que não será mais autenticado pelo Procon);
– Requerimento de emissão de Certidão Nada Consta;
– Protocolo (petições relativas ao Livro de Reclamações, excetuando-se Comunicação de Ausência de Reclamações; petições diversas relativas a processos administrativos físicos, excetuando-se requerimento de vista a processos administrativos físicos e desarquivamento de processo administrativo físico ou documento);
– Requerimento de Emissão de Guia de Pagamento Integral e parcelamento de processo administrativo físico.
Atendimentos online durante a pandemia
Apesar do atendimento presencial ter sido suspenso, como medida para evitar aglomeração e disseminação da covid-19, os consumidores puderam realizar denúncias e reclamações através dos canais de atendimento online da autarquia que mantiveram sua atividades normalmente. De março 16/03 até 31/07, o Procon-RJ recebeu 26.020 demandas pelo site e aplicativo que geraram procedimentos administrativos. Desse total, 2.829 foram denúncias.
As principais reclamações foram sobre descontos das mensalidades das instituições de ensino, o não recebimento das compras feitas online, preços abusivos de alimentos, álcool em gel e de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas e máscaras. As empresas de turismo também foram alvo de queixas, já que muitos consumidores também relataram dificuldades em cancelar ou remarcar as viagens.