O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, realizou entre os dias 17 e 19 de março, operação de fiscalização para verificar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor do álcool gel e máscaras cirúrgicas em decorrência pandemia do coronavirus (covid-19).
Foram averiguados 14 estabelecimentos do Centro, Zonas Norte e Oeste da capital, Baixada Fluminense, São Gonçalo, Niterói e da Região Serrana do Estado. A situação mais grave encontrada foi na Farmácia Palmares de Nova Iguaçu (Estrada João Venâncio de Figueiredo, 1.160 – Camari), que acarretou na condução do comerciante pela Polícia Civil, já que no local os fiscais flagraram a venda de álcool acendedor de lareira como se fosse álcool gel. Já o aumento mais expressivo encontrado foi o de máscara cirúrgica, com aumento de 500% em três estabelecimentos da mesma rede, Casa do Médico, localizados na Zona Oeste e Baixada Fluminense.
Na Farmácia Palmares, localizada em Nova Iguaçu, foi constatada a fraude na manipulação indevida de gel acendedor 80º, que foi colocado em embalagem com rótulo que não condizia com o produto envazado. No fundo da farmácia denunciada, os agentes do Procon-RJ encontraram 72 embalagens que já estavam prontas para serem colocadas à venda como álcool 70 etílico hidratado e três baldes de 5,5kg cada de gel acendedor. Vale ressaltar que na embalagem do gel acendedor há a informação que deve ser evitado o contato do produto com os olhos e pele. Ao verificar a fraude, os fiscais entraram em contato com a Delegacia do Consumidor – Polícia Civil, que prontamente atenderam o chamado e foram ao local apreender os itens e levar o responsável pelo estabelecimento para a delegacia.
Os fiscais também constataram aumento de preço em doze das lojas verificadas e a variação foi de 2,21% à 119,33% no álcool gel do valor cobrado em relação ao preço praticado entre janeiro e março. O estabelecimento que fez o aumento mais significativo foi a Farmácia Bella Show em Itaipava, Petrópolis (Estrada Antônio Canedo, 19.247). Já o aumento mais expressivo em máscaras, com o valor da unidade variando de R$5,50 para R$ 29,00, aconteceu em três unidades da rede Casa do Médico, uma na Av. Ayrton Senna, 185-lojas P e Q, Barra da Tijuca, outra na Estrada dos Três Rios, 624, loja A, Jacarepaguá e também na Rua Dr. Luiz Guimarães, 75 loja 2 – Centro – Nova Iguaçu.
Em outros dois estabelecimentos não foi possível comprovar o aumento de preço e em muitos dos lugares visitados, os estoques estavam zerados. Os locais onde os agentes identificaram possível aumento abusivo de preços, terão que apresentar justificativa econômica que o aumento. Se não for justificável, poderão ser multados de R$ 684 à R$ 10 milhões, a depender do faturamento da empresa.
“Os fiscais estão averiguando as denúncias recebidas e não vamos admitir que os estabelecimentos se aproveitem de uma situação tão grave como essa para praticar preço abusivo. Se o aumento desproporcional não foi justificável, eles serão multados” foram as palavras do presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Caso o consumidor identifique um aumento desproporcional, é importante denunciar ao Procon e se possível, fazer o registro fotográfico do objeto da denúncia. Embora o atendimento presencial na autarquia esteja suspenso, seguindo as recomendações dos decretos do Governador Wilson Witzel, é possível denunciar pelo aplicativo Procon RJ ou pelo site www.procononline.rj.gov.br.
Locais Fiscalizados:
1. Farmácia Central do Engenho de Dentro – Rua Adolfo Bergamini, 41, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro
2. Farmácia BellaShow – Estrada Antonio Canedo, 19.247, Itaipava Petrópolis
3. Mercearia JPA Barra – Rua José Perigault, 115, lojas Q, R, S, Taquara
4. Drogaria Cristal – Rua Doutor Nilo Peçanha, 108, Centro, São Gonçalo
5. Dida Farmácia – Rua Francisco Leal, 601, Padre Miguel
6. Multi Coisas – Rua Gavião Peixoto, 143, Icaraí, Niterói
7. Drogaria Cristal – Rua Barão De Mesquita, 675, Loja B – Andaraí
8. Supermarket – Avenida Geremário Dantas, 215 – Tanque – Jacarepaguá
9. Drogaria Viva Saúde – Estrada Dos Bandeirantes, 5450, Loja G – Curicica –Jacarepaguá
10. Drogarias Ofertão – Rua Teodoro Da Silva, 774, Vila Isabel
11. Casa do Médico – Av. Ayrton Senna, 185-lojas P e Q, Barra da Tijuca
12. Farmácia Palmares de Nova Iguaçu – Estrada João Venâncio de Figueiredo, 1.160, Carmari, Nova Iguaçu
13. Casa do Médico – Rua Dr. Luis Guimarães, 75, loja 02 , Centro, Nova Iguaçu.
14. Casa do Médico – Estrada dos Três Rios, 624, loja A, Jacarepaguá