Procon-RJ fiscaliza aumento abusivo de preços de materiais para confecção de máscaras de proteção

TNT, elástico, linhas e outros tecidos são os materiais necessários para a confecção de máscaras reutilizáveis, importantes para a prevenção da disseminação da Covid-19.  Para evitar a disparada no preço destes materiais em virtude da pandemia, o Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, esteve hoje em estabelecimentos de São Gonçalo e Baixada Fluminense. Um deles foi autuado e dois tem um prazo de 48 horas para enviar documentação sobre preços para a autarquia.

A loja da Caçula em Nova Iguaçu, foi um dos locais vistoriados após denúncia de aumento abusivo de preços. No local verificou-se, através do histórico de alteração de preços de venda e custos fornecidos, um aumento injustificado do TNT preto e branco em 16/04/2020.  Com isso a loja recebeu o auto de infração por aumento abusivo constatado pelos fiscais.  Outros produtos como tricoline e elástico R10 também foram fiscalizados, mas não foi constatada a abusividade.  Toda a documentação referente aos produtos listados foi anexada aos autos e encaminhada para análise jurídica.

Já o Shopping Vida (São Joao de Meriti) e o Daniel Armarinho (São Gonçalo), não tinham as Notas Fiscais de compra e venda dos produtos no local. Os fiscais constataram os preços praticados para diversos produtos, em especial o TNT, e deram o prazo de 48 horas para o envio dos documentos.

Caso o consumidor identifique um aumento desproporcional, poderá denunciar ao Procon RJ e se possível, fazer o registro fotográfico do objeto da denúncia. Embora o atendimento presencial na autarquia esteja suspenso, seguindo as recomendações dos decretos do governador Wilson Witzel, é possível denunciar pelo número 21 98104-544, pelo aplicativo Procon RJ ou pelo site www.procononline.rj.gov.br.

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