O Procon Estadual do Rio de Janeiro, autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, começou ontem (15) uma operação de fiscalização para verificar denúncias sobre o aumento desproporcional do valor da água mineral em decorrência do questionamento da qualidade da água distribuída pela Cedae. Além da ação dos agentes, servidores do departamento de Estudos e Pesquisas estão nas ruas para fazer um levantamento de preços da água mineral nos estabelecimentos comerciais do Centro, Zona Oeste, Zona Sul e Baixada Fluminense.
Uma denúncia relata um aumento de mais de 400% do valor da água mineral. O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, determinou que o setor de Estudos e Pesquisas realize um levantamento dos preços praticados em 2019 e após a crise que se instaurou na cidade. O objetivo da pesquisa é servir de referência quando o consumidor realizar a compra. Cássio entende que “a economia brasileira é baseada no livre comércio , podendo o fornecedor praticar os preços de acordo com seus custos e com a oferta e a procura, no entanto, esse aumento não pode se tornar desproporcional é injustificável justamente num momento como esse, levando em consideração que água é essencial para a vida das pessoas.
No primeiro dia da atuação da fiscalização, os agentes verificaram o aumento de 40,62% no galão de 20 litros (água + vasilhame) em um estabelecimento localizado em Jacarepaguá. O produto era vendido por R$ 32,00 em dezembro e foi vendido por R$ 45,00 em 15/01/20. Já em uma distribuidora em Botafogo, o galão de 5 l da marca Passa Quatro aumentou 42,85%. A água era comercializada por R$ 7,00 em 2019 e passou para R$ 10,00. A fiscalização vai continuar atuando para verificar as denúncias recebidas. Após a constatação dos fiscais, foi instaurado um processo administrativo e as empresas poderão ser multadas, com fundamento no Instituto da Lesão e Código de Defesa do Consumidor.
Caso o consumidor identifique um aumento desproporcional, é importante denunciar ao Procon e se possível, fazer o registro fotográfico do objeto da denúncia. Quem não quiser se identificar, pode fazer a denúncia de forma anônima através do telefone 151, pelo aplicativo Procon Rj ou pelo site www.procononline.rj.gov.br.