O Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, realizou operação de orientação em bares e restaurante das Zona Sul e Oeste na cidade do Rio de Janeiro. Os dez estabelecimentos fiscalizados cumpriam quase que totalmente as normas de prevenção à pandemia do COVID-19, sendo necessários apenas pequenos ajustes em cinco deles.
Seguindo os protocolos estabelecidos pelo Governo do Estado e as “regras de ouro” do artigo 16 do decreto municipal 47.488/20, decretos 47282/20 e 47604/20 da Prefeitura do Rio de Janeiro e eventuais regras específicas previstas no anexo da Resolução SMS 4424/20, a equipe de fiscalização verificou sua aplicação e orientou dez restaurantes do Leblon e da Barra da Tijuca sobre as medidas obrigatórias na reabertura ao público.
As principais medidas averiguadas foram uso de EPIs pelos funcionários e de máscaras pelos clientes; disponibilização de álcool em gel para os clientes e a limpeza das superfícies em intervalos regulares; redução da capacidade em pelo menos 50% com o distanciamento entre as mesas; manutenção dos espaços arejados e priorização do uso de espaços abertos; uso de cardápio por QR code ou higienização permanente dos cardápios físicos e disponibilização de sabonete, água e toalhas descartáveis para higienização das mãos.
Nos restaurantes Dom Hélio, Celeiro, Nola e Stadium foi necessária a reorganização ou retirada de mesas e cadeiras para que o distanciamento adequado fosse mantido, a correção solicitada pelos fiscais foi imediatamente cumprida. No Rio Brasa não havia demarcação de distanciamento na fila do buffet, o que também foi corrigido. Nos demais restaurantes não foram identificadas irregularidades.
As ações de orientação sobre as medidas de proteção à disseminação da Covid-19 realizadas pelo Procon-RJ têm a preocupação de verificar o conhecimento dos requisitos e protocolos legais por parte dos fornecedores, permitindo sua melhor compreensão e efetiva aplicação. Mas é muito importante também que os consumidores fiquem atentos e também façam sua parte, utilizando máscaras, álcool gel e levando as mãos com frequência. Desde o início da progressiva retomada as atividades econômicas esta é a quinta operação de orientação da autarquia. Nas ações anteriores, shoppings centers, salões de beleza e barbearias, comércio de rua e academias de ginástica receberam as equipes de fiscalização.