O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), realizou sessão solene na quinta-feira (17/11) para conceder a Medalha Tiradentes, maior honraria do Parlamento fluminense, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, José Alberto Simonetti e ao corregedor geral da OAB-RJ, Paulo Victor Lima. Durante a cerimônia, o presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, recebeu o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro.
Autor dos Projetos de Resolução que estabeleceram as homenagens, Ceciliano explicou a importância de condecorar os servidores da instituição. “Para nós é uma honra poder homenagear e reconhecer o trabalho da OAB Nacional, que esteve presente nos momentos mais difíceis da democracia ao longo da história. A Ordem vai completar 92 anos e é importante reconhecer as instituições e as pessoas que cooperam com o nosso estado”, frisou o parlamentar.
A trajetória dos homenageados foi destaque durante a sessão solene. O presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, exerceu mandato como Conselheiro Federal e dirigiu a Escola Nacional da Advocacia. Ele também foi Corregedor-Geral Adjunto e Ouvidor-Geral antes de assumir a Secretaria Geral da OAB. O advogado criminalista tomou posse como presidente em fevereiro deste ano.
“Assumir o Conselho Federal da Ordem é um prazer e receber a maior honraria concedida pela Alerj é algo que marca a minha trajetória na advocacia. Divido com quase 1,3 milhão de advogados a Medalha Tiradentes que hoje recebo devido à proposição do presidente André Ceciliano. Agradeço também aos parlamentares que permitem que a advocacia seja valorizada”, afirmou Simonetti.
Paulo Victor Lima é advogado criminalista atuante no Poder Judiciário fluminense e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio de Janeiro. Após ser empossado como Corregedor-Geral em agosto deste ano na Seccional da OAB do Rio, Lima atua na fiscalização dos procedimentos éticos da advocacia e na garantia da idoneidade dos processos jurídicos.
“O papel da Corregedoria é muito importante para a manutenção e valorização da advocacia. É um desafio acompanhar os desdobramentos e a prestação de contas de todos os processos, mas o nosso trabalho é assegurar que a população tenha seus direitos respeitados. É uma honra receber essa Medalha junto às minhas lideranças, é um reconhecimento da importância da advocacia no nosso estado”, disse.
Presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, que recebeu o título de Benemérito do Estado, foi um dos fundadores e o primeiro presidente da subseção da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Além disso, foi diretor-tesoureiro da OAB-RJ e presidiu a Comissão de Prerrogativas. Em seu primeiro mandato como presidente do órgão, promoveu ajustes nas finanças, criou um portal da transparência, estimulou políticas de igualdade de gênero e de defesa das cotas raciais, além de ter ampliado a oferta de serviços e capacitação para a advocacia.
De acordo com Bandeira, o apoio do presidente da Casa e dos demais parlamentares, por meio da aprovação de medidas que beneficiem os advogados fluminenses, foi essencial. Entre as normas citadas por ele estão a contagem dos prazos de processos administrativos em dias úteis, garantindo as férias de final do ano dos advogados, e a garantia das vagas de estacionamento para advogados nos Fóruns do Judiciário.
“O apoio da Assembleia Legislativa e do deputado André Ceciliano foi muito importante, tivemos diversas pautas relevantes aprovadas aqui para beneficiar os advogados e advogadas fluminenses. Esperamos avançar ainda mais neste segundo triênio, garantindo os direitos e as prerrogativas da advocacia e contribuir para a recuperação efetiva do estado do Rio de Janeiro”, frisou.
Moções de Aplausos e Congratulações
O presidente da Alerj também homenageou a todos os Presidentes de Subseções da OAB-RJ. “Eles merecem igualmente nosso reconhecimento”, disse Ceciliano.
Também estiveram presentes na reunião os deputados Max Lemos (PROS), Noel de Carvalho (SDD) e Martha Rocha (PDT).
Foto: Rafael Wallace