A prefeitura do Rio criou o “Disk Aglomeração” para receber denúncias e punir quem descumprir as medidas restritivas para combater o novo coronavírus. A medida, decretada pelo prefeito Marcelo Crivella, foi publicada no Diário Oficial do município de ontem.
O serviço estará disponível através da Central 1746. O denunciante pode ligar para fazer queixas de qualquer reunião, sem aparente justificativa, de 10 ou mais pessoas, em bares, praças e até em festas particulares, sem a observância da distância mínima de um metro e meio entre elas.
Os estabelecimentos que estão funcionando com a liberação da prefeitura devem fixar o cartaz com o número do Disk Aglomeração. Após receber a denúncia, caberá à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) decidir sobre a relevância e a gravidade dos informes e determinar ações cabíveis, como dispersão, que pode contar com o auxílio das forças policiais. Os infratores podem ser multados e, em caso de reincidência, podem perder os alvarás de seus estabelecimentos.