A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Mangaratiba está investigando três casos de fraude na fila de vacinação contra a COVID-19. Em todas as situações, moradores de Mangaratiba teriam se vacinado mais de uma vez com imunizantes distintos e em municípios diferentes. Se comprovada as denúncias, os cidadãos poderão responder criminalmente.
O processo de investigação, iniciado neste mês de julho, está mobilizando as Secretarias de Saúde de Mangaratiba, da cidade Rio de Janeiro, Belford Roxo e de Itaguaí, e agora seguirá para o Ministério Público.
De acordo com os dados apurados, na primeira ocorrência, o cidadão, morador do 3° distrito, havia se vacinado em 19/06 com a primeira dose da vacina AstraZeneca em uma unidade de saúde da cidade do Rio de Janeiro, e onze dias depois, mesmo já imunizado, agendou e tomou a dose única da vacina Janssen na ESF de Itacuruçá. O segundo caso foi semelhante, entretanto, a 1ª aplicação de vacina havia sido feita no município de Itaguaí. Já a terceira situação , que envolve um morador do 6° distrito, tem um agravante. O cidadão já havia completado a imunização na cidade de Belford Roxo, quando tomou uma terceira dose de vacina AstraZeneca na ESF Praia Grande.
As três fraudes só foram identificadas quando as equipes da Secretaria de Saúde de Mangaratiba foram registrar o CPF dos moradores no Sistema do Plano Nacional de Imunização (SI-PNI). O SI-PNI, que é de abrangência nacional, registra todos os dados pessoais e as informações sobre as vacinas aplicadas em cada cidadão.
Segundo a Secretaria de Saúde de Mangaratiba, todas as informações e provas colhidas serão apresentadas ao Ministério Público e a promotoria de justiça.
Fraudar a fila de vacinação se tipifica em diversos crimes previstos no Código Penal, que podem gerar de multa a detenção de até cinco anos.
“Além de um ato desrespeitoso e egoísta, fraudar a fila de imunização ou tomar vacina em duplicidade é crime. Estamos atentos a estas situações e de forma alguma vamos pactuar com este tipo de prática. O cidadão que cometer crime terá que responder judicialmente por ele”, comentou a Secretária de Saúde, Sandra Castelo Branco.