A prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Fazenda, realizou nesta quarta-feira (19), no Clube Mangarás, a entrega mais de 240 credenciais do Programa Ambulante legal. O Programa que foi instituído por meio do Decreto n° 4.150, de 2 de janeiro de 2020, promoveu o recadastramento dos trabalhadores com o objetivo de ordenar o serviço e criar mecanismos de fiscalização e identificação.
Os ambulantes cadastrados agora contam com um cartão de identificação com os seguintes dados: nome, número de inscrição municipal, local de trabalho, atividade desenvolvida e código de barras bidimensional de resposta rápida – QR Code, para acesso das informações acerca da localização e o tipo de mercadoria autorizada.
O prefeito Alan Costa, o Alan Bombeiro, participou do evento e falou que o principal objetivo da ação é fazer com que os trabalhadores possam realizar suas atividades com dignidade. “O meu papel como gestor é fazer com que nossos moradores sejam respeitados. Esse programa é uma grande prova disso. Os ambulantes vão poder fazer seu trabalho de forma mais digna, com devida identificação e fiscalização, além do apoio da prefeitura para suporte e esclarecimentos de dúvidas”.
“Esse trabalho serviu para nós entendermos qual a realidade do comerciante de Mangaratiba. Conseguimos mapear quais são as atividades que eles praticam, onde estão, qual a metragem que utilizam e o quanto arrecadam. Queremos beneficiar todos os tipos de comércio na nossa cidade”, comentou o secretário de Fazenda, Marcio Ferreira. Ele frisou que em breve os ambulantes irão ganhar camisas de identificação.
A subsecretária de Fazenda, Gabriela Ângelo, destacou a importância do projeto. “Sei que trabalhar na rua não é fácil. Por isso, é tão importante esse programa, que valoriza a atividade do ambulante”.
Magda Galvão que vende churrasquinho no Centro de Mangaratiba está esperançosa com o programa. “Sou ambulante há mais de 24 anos e acho que vai ser muito bom. Com a fiscalização mais atuante, é uma forma de impedir a atuação de ambulantes irregulares”.