A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida (PMP-GV) completa cinco anos de existência com uma marca expressiva: 264.086 atendimentos a mulheres em situação de violência. O programa da Polícia Militar do Rio de Janeiro, que conta com 47 equipes especializadas em todo o território estadual, foi concebido para enfrentar de forma estruturada a violência contra a mulher.
Desde o dia 05 de agosto de 2019, quando foi lançado o programa, foram 77.375 atendimentos a mulheres. Desse total, 63.810 mulheres foram inseridas no programa para atendimento regular. Na comparação com igual período do ano passado, o número de mulheres atendidas registrou um crescimento de 23,43%.
– O acolhimento integral à mulher é prioridade no nosso governo. Esses resultados da Patrulha Maria da Penha revelam a importância do programa para a segurança pública e justificam o crescente investimento feito pela nossa gestão para fortalecer ainda mais esse projeto inovador. Isso inclui a aquisição de viaturas blindadas, capacitação de novos policiais e instalação de salas lilases, para acolher de forma mais adequada as mulheres vítimas de violência – afirma o governador Cláudio Castro.
De 05 de agosto de 2019 até o dia 26 de julho deste ano, os policiais militares da PMP-GV efetuaram 692 prisões, quase todas em flagrante por descumprimento de medida protetiva expedida pela Justiça. Desse total, 171 foram na capital e Baixada Fluminense. As demais 421 ocorreram na região da Grande Niterói e municípios do interior, correspondendo a mais de 60% do total.
Os números de prisões – separados por Comando de Policiamento de Área (CPA) – demonstram que a violência contra mulher é uma triste realidade que precisa ser enfrentada com rigor em todo território estadual. No 7º CPA, que coordena as ações da Polícia Militar na Região Serrana, foram registradas 181 prisões no período; no 5º CPA, Sul Fluminense e Costa Verde, 85 prisões; no 6°CPA, Norte e Noroeste do estado, foram 80 prisões.
– A Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida é um programa preventivo estratégico para a área de segurança pública do estado. Atualmente, mais de 10% das ocorrências atendidas por nossos policiais, via Central 190, estão relacionadas à violência contra mulher – lesão corporal, e violência moral, patrimonial, psicológica. Neste primeiro semestre, foram atendidas mais de 47 mil ocorrências dessa modalidade criminal – ressalta o secretário da SEPM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira.
Apesar do grande número de acionamentos, é importante lembrar que a Patrulha Maria da Penha não foi criada para atendimentos de emergências, mas sim para o acompanhamento de mulheres com medida protetiva. Por isso, é fundamental que as mulheres em situação de violência, depois do atendimento de emergência, façam o registro de ocorrência na delegacia da Polícia Civil. O registro nas delegacias é o primeiro passo para a obtenção da medida protetiva.
Para agilizar a expedição das medidas protetivas e oferecer maior efetividade no acolhimento às mulheres, o programa PMP-GV atua com parcerias junto à Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, secretarias municipais, guardas municipais, Centros de Referência no Atendimento à Mulher, além de instituições civis como LBV, RioSolidário, entre outras.
Equipes formadas por policiais voluntários
Responsável pela gestão do programa, a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Polícia Militar fez um levantamento sobre as ações da PMP-GV ao longo desses cinco anos. São informações quantitativas e qualitativas muito úteis para aprimorar a missão desempenhada diariamente por 189 policiais militares voluntários.
Do efetivo que atua exclusivamente no programa, 49,45% são policiais militares femininas. O programa foi pensado para que o atendimento seja feito por duplas compostas por policiais do sexo masculino e feminino. Há outros 479 policiais militares capacitados para prestar esse atendimento especializado.
Do total de 47 patrulhas em todo o estado, 47 salas lilases, um espaço exclusivo dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, com uma configuração especial para o acolhimento adequado às mulheres em situação de vulnerabilidade e seus filhos.
O levantamento também fez um recorte sobre o perfil étnico das mulheres assistidas: 40,61% são negras; 28,15% brancas; 0,12% indígenas; e 29,42% não informado. E outro sobre o perfil etário: mulheres de 30 a 49 anos, representam 42,9%; 20 a 29 anos, 24,57%; 50 a 59 anos, 6,88%; 10 a 19 anos, 5,36%; 60 a 80 anos, 2,77%; e de 0 a 9 anos, 0,48%.
O levantamento contempla ainda as atuações paralelas desempenhadas pelos policiais desde o início do programa: foram 7.870 ações sociais – com doações de cestas básicas, roupas, materiais de limpeza e higiene pessoal – e 2.320 palestras de conscientização.
Para fortalecer ainda mais as medidas de prevenção a casos de violências contra a mulher, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida atua dentro de uma rede do Governo do Estado que inclui as DEAMs, os Centros Especializados de atendimento à mulher, o Programa Acolhe, o abrigo sigiloso Lar da Mulher e unidades de saúde capacitadas para atendimento a vítimas de violências.
