Os dados apresentados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), ontem (6), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), mostram que a doença tem aumentado. “Dos 1.421 casos notificados no ano passado, 38,8% foram em pessoas de 20 a 34 anos. É fundamental estimular a prevenção, especialmente entre os mais jovens”, alertou a gerente de DST/Aids da SES, Denise Pires.
Com a intenção de agir de forma eficaz diante do quadro, os integrantes das Comissões de Direitos Humanos, de Saúde e de Combate às Discriminações da Alerj vão realizar um trabalho permanente com grupos que atuam no atendimento de pessoas com HIV e Aids no Estado do Rio. “Uma das ações que estamos desenvolvendo em parcerias com programas municipais é a capacitação dos profissionais de saúde e o aprimoramento dos mecanismos de controle da sociedade civil”, explicou Denise. Entre os anos de 2000 e 2018, dos 88.939 casos registrados, 8.099 pessoas morreram de Aids sem passar por qualquer tratamento.
Durante a reunião, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Renata Souza (PSol), e a vice-presidente da Comissão de Saúde, deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), criticaram o Decreto Federal 9.795/19, que modificou a estrutura do Ministério da Saúde e estabeleceu que o Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, criado em 1986, passou a se chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. “A retirada da palavra Aids do nome do Departamento pode tornar invisível a doença e representa um grande retrocesso”, afirmou Enfermeira Rejane.
A deputada Renata Souza, reiterou que as comissões continuarão atuando unidas para que esse debate não seja diminuído. “Pretendemos nos reunir com mais regularidade para ouvir e acompanhar melhor os casos de HIV e de Aids no estado e saber se essa mudança feita pelo Ministério da Saúde está causando algum dano aos pacientes”, se comprometeu a parlamentar.
Presidente da Comissão de Combate às Discriminações, o deputado Carlos Minc (PSB), disse que pedirá a Mesa Diretora da Alerj para que coloque em votação, em regime de urgência, o Projeto de lei 4.265/18, de sua autoria. A proposta determina que pessoas que vivem com a doença e que necessitam de tratamento continuado tenham garantidos, no mínimo, sessenta passagens mensais para se locomover até o local do tratamento. “Essa já é uma realidade no município e acho que o estado precisa se atualizar”, defendeu.