Os 25 conselheiros tutelares de Nova Iguaçu, que foram eleitos em outubro de 2019, tomaram posse ontem (10), durante solenidade realizada na Casa do Professor. Eles serão os representantes dos interesses das crianças e dos adolescentes até 2024, quando termina o mandato. O município possui cinco Conselhos Tutelares: Austin, Cabuçu, Centro, Comendador Soares e Vila de Cava.
“Eles já começaram a exercer suas funções logo após a posse. A função do Conselho é zelar pelo direito da criança e do adolescente, e vigiar se esses direitos foram cumpridos e garantidos”, afirmou o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Flávio Médici. “Quando há uma ameaça de violação de algum direito da criança ou do adolescente, o Conselho entra em ação para garantir que as elas tenham um desenvolvimento saudável e pleno”.
Segundo Médici, o Conselho Tutelar também contribui para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias. “Queremos estar sempre ao lado dos pais, pois acreditamos que não há ninguém melhor que eles para cuidar de seus filhos”, acrescentou o presidente do CMDCA.
O Conselho Tutelar é um órgão público responsável pela proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Entre suas atribuições, o Conselho atende reclamações, reivindicações e solicitações feitas por crianças, adolescentes, famílias e comunidades. O conselheiro escuta, orienta, aconselha, encaminha e acompanha os casos, aplicando medidas protetivas pertinentes a cada um deles.
“O conselheiro vai prestar um serviço de extrema importância na cidade, que terá um grande apoio da Prefeitura, tanto que investimos nos conselhos melhorando suas estruturas, mesmo com toda essa crise financeira que superamos”, lembrou o vice-prefeito de Nova Iguaçu, Carlos Ferreira, o Ferreirinha, que participou do evento com as secretárias de Educação e Assistência Social, Maria Virgínia Andrade e Elaine Medeiros, respectivamente, da coordenadora da Coordenadoria de Políticas para Mulheres, Miriam Magali, e do defensor público da Comarca de Nova Iguaçu Antônio Carlos de Oliveira. “Os únicos que têm prioridade absoluta no Brasil são as crianças e os adolescentes”, garantiu Oliveira.
Conselheiro eleito para atuar em Austin, o consultor de vendas Leandro de Matos Souza, de 42 anos, contou sua expectativa com o cargo.
“Temos que garantir os direitos na área da educação, por exemplo. Quero visitar residências para não deixar nenhuma criança fora da sala de aula. Vou poder trabalhar em conjunto com a Secretaria de Educação e ajudar nesta questão”, afirmou o novo conselheiro. “Vou focar no trabalho de orientação. Falta interesse dos pais em algumas ocasiões e isso tem que mudar. Queremos identificar quais são os problemas deles, pois muitos nem sabem quem têm direito a um Bolsa Família ou o Vale Social, por exemplo”.