O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai fazer mutirões de atendimentos em três municípios da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, durante o mês de fevereiro. As atividades vão oferecer 440 vagas para agendamento de análise social de Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas Agências da Previdência Social (APS) em Nova Iguaçu (170 vagas), São João de Meriti (150) e Nilópolis (120). Os assistentes sociais do INSS vão analisar os casos de pessoas com deficiência nos mutirões.
Em Nova Iguaçu, o atendimento será no dia 3 de fevereiro, das 7h às 13h30. A agência fica na rua Estados Unidos 300, no bairro Metrópole. Já em São João de Meriti, os serviços ocorrerão no dia 17 de fevereiro, das 7h às 14h. O posto fica na Avenida Automóvel Clube 2.384, Shopping Rio Ville Jardim José Bonifácio. E no dia 24 de fevereiro, os assistentes sociais do INSS farão os atendimentos na agência de Nilópolis, das 7h às 13h. O endereço do posto é Estrada Mirandela 351, no Centro.
Os agendamentos prévios devem ser feitos totalmente pela internet, via Meu INSS e ligando para a Central 135. Os mutirões são parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Em janeiro, o INSS promoveu quatro mutirões de BPC, num total de 602 atendimentos feitos. No último dia 27, foram realizadas duas atividades, uma na agência Bairro de Fátima, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, quando 137 pessoas foram atendidas. O outro mutirão foi no posto de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade, com 61 antedimentos.
As outras duas ações em janeiro aconteceram nas agências Avenida Brasil, em Irajá, com 192 atendimentos e Duque de Caxias, com 212 pedidos de análise social feitos.
Critérios para requerer
Tem direito de requerer o BPC, idosos, pessoas com deficiência e renda familiar de até ¼ do salário-mínimo (R$ 353) per capita, calculada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS. O valor do benefício é de um piso nacional (atualmente de R$ 1.412).
Não é necessário ter contribuído para o INSS para requerer o benefício, basta cumprir os requisitos previstos por lei. Quem recebe BPC, no entanto, não tem direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Para os maiores de 65 anos de idade, é feito análise administrativa, da renda e da composição familiar, para ver se atendem aos critérios do BPC. Esse grupo não passa por avaliação dos assistentes sociais e nem por perícia médica.