O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu ontem (25) uma maior aproximação entre as agências de saúde dos países integrantes do Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – no sentido de padronizar as regras para certificação de indústrias e produtos do setor.
“Quando iniciamos os trabalhos em fevereiro, percebemos que temos um mecanismo, no caso do Brics, mas não conseguimos construir uma agenda comum das nossas agências. Com isso, estamos os cinco países submetidos às regras das agências que estão na Europa”, disse o ministro, durante a abertura da 9ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, no Complexo Bariqui, em Curitiba (PR). Mandetta criticou a forma como os europeus atualizam essas regras, dando a elas “níveis cada vez mais altos” de certificação, de forma a proteger seus mercados.
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
“Esse tópico já foi conversado em nossas reuniões anteriores, e estipulamos que as agências, que são e têm de ser independentes em relação ao governo, comecem a construir um nível de qualidade, que será cobrado de nossas indústrias e de nossos produtores, para que possamos ter um nível mais homogêneo, e possamos certificar nossas ilhas de produção dentro do Brics. Nossos países poderão então confiar e comprar, com as agências regulando e certificando em seus próprios países”, acrescentou.
De acordo com o ministro brasileiro, medidas como essas são “passos muito importantes” para os enfrentamentos dos altos custos tecnológicos projetados para o setor de saúde, que devem ocorrer ao longo do século, em especial para países cujos sistemas de saúde têm características similares aos Brics.“Precisamos garantir o acesso, mas garantir acesso significa garantir também medicamentos, testes, diagnósticos, produtos”, argumentou Mandetta, ao garantir que o Brasil respeitará as patentes de medicamentos e produtos.
Ele destacou que, por ter praticamente a metade da população mundial, os Brics, devem ser beneficiados pela alta escala de produção. “Se conseguirmos ter nossos padrões de qualidade e termos nossos acordos dentro do Brics para que nós, da saúde, possamos diminuir nossos custos, entregaremos para nossos cidadãos bons produtos com qualidade e preços acessíveis, que respeitem uma transparência de precificação e sinalizem que possamos ter isso como bem comum”, acrescentou.“Espero que os senhores possam traduzir isso a todas agências, e incentivá-las a conversar mais e a estarem mais próximas porque muitas vezes os padrões sanitários servem muito mais para proteção comercial e para diminuir acesso”, completou.