Nesta quinta-feira (29/9), o Detran.RJ abriu mais um novo posto de identificação civil em maternidades públicas do Estado do Rio de Janeiro, desta vez no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O objetivo é ajudar a combater um problema nacional: o subregistro civil da população brasileira.
Com mais este posto, agora o Detran.RJ passa a contar com cinco pontos de emissão de carteiras de identidade para recém-nascidos, diretamente em unidades de saúde – já estão também em funcionamento postos nas maternidades Maria Amélia, no Centro do Rio, Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu; no Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande; e no Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita.
A proposta é garantir, desde os primeiros momentos, a cidadania das crianças nascidas em território fluminense. Este trabalho é desenvolvido pelo Detran.RJ, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio.
Hoje foi a vez da pequena Emanuelle se tornar oficialmente uma cidadã. Sua mãe, Andreza Nunes, de 35 anos, reforçou a importância de a criança já sair da maternidade com o documento de identidade. “Ter a facilidade de emitir o RG dentro do hospital é bom demais! Já consigo levar a Manu para passear com o seu documento em mãos”, contou a mais nova mãe.
Inaugurado em 2010, o Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em São João de Meriti, é o primeiro da rede estadual de saúde especializado no atendimento às gestantes e bebês de médio e alto risco e referência para este tipo de atendimento na Baixada Fluminense. Com foco em casos de alta complexidade, a unidade atende mulheres que chegam por meio de regulação, são acolhidas no ambulatório e realizam todo o pré-natal e o parto no local. Realiza, em média, 400 partos por mês e 8 mil atendimentos.
O hospital também conta com o serviço SOS Mulher, que acolhe vítimas de violência a partir dos 12 anos de idade, além de um espaço conhecido como ‘A Casa da Mãe’, no qual a puérpera fica hospedada durante a permanência de seu bebê na UTI. E o Banco de Leite Humano, setor que faz captação interna e externamente, fornecendo leite aos recém-nascidos internos, além de promover orientação à amamentação individual ou em grupo.
Segundo estimativas do IBGE, cerca de três milhões de pessoas não têm documentos no país, ou seja, são os considerados “invisíveis”, o que implica em uma série de dificuldades como matrícula em escolas, atendimento hospitalar e recebimento de benefícios sociais.
DETRAN.RJ EM OUTRAS MATERNIDADES
O primeiro posto do Detran.RJ com este perfil foi inaugurado na Maternidade Municipal Maria Amélia, que funciona em um terreno contíguo do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, em abril deste ano. A maternidade é uma das mais concorridas da cidade, com uma média de 350 partos por mês.
Já em Campo Grande, na Maternidade do Hospital Municipal Rocha Faria, o serviço de identificação civil começou no mês passado. Em média, são realizados 450 partos por mês nesta unidade obstétrica da Zona Oeste carioca. A maternidade do Rocha Faria é referência para a gravidez de alto risco na região e é a segunda maior em quantidade de nascimentos na cidade, contando com 62 leitos na maternidade e 30 na neonatal.
Outro posto do Detran.RJ funciona na Mariana Bulhões, única maternidade pública de Nova Iguaçu, considerada referência em atendimentos de média e alta complexidade na Baixada Fluminense, uma região composta por 13 municípios. São realizados, por ano, cerca de 30 mil atendimentos e oito mil procedimentos (entre partos normais, cesárias, curetagem, etc). A unidade pertence ao hospital geral de Nova Iguaçu, que é federal e foi cedido para o município em 2002. A maternidade tem apoio do Governo do Estado e Federal.
E a quarta unidade inaugurada pelo Detran.RJ para a emissão de carteiras de identidade para recém-nascidos em maternidades públicas funciona no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita e referência no atendimento de gestantes do SUS com perfil de baixa e média complexidades na Baixada Fluminense. Com uma média de 700 partos realizados por mês e uma das menores taxas de cesarianas da rede pública estadual (25%), a unidade funciona com ambulatório de atendimento pré-natal e maternidade. Possui 100 leitos de alojamento conjunto, 15 leitos de UI Neonatal e 10 leitos de UTI neonatal.
Fotos: Alexandre Simonini/Detran.RJ