A dona de casa Fabiana da Silva (35) chegou à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, no centro de Engenheiro Pedreira, às 8h da manhã desta terça-feira (08/06). Com seu documento de identificação nas mãos e devidamente protegida contra a Covid-19, a moradora de Japeri foi a primeira beneficiária a receber o cartão do programa Supera RJ – auxílio emergencial do Governo do Estado distribuído para pessoas em situação de pobreza ou que perderam o emprego durante a pandemia. Nesta primeira etapa, 263 pessoas serão beneficiadas com a iniciativa, que é realizada com o apoio da Prefeitura.
“Essa ajuda vem em um bom momento. Esse auxílio não apenas me beneficia, mas, também, a várias pessoas de toda cidade. Agora ficarei menos preocupada”, relata a moradora do bairro Vila Laranjal, que estava esperançosa com a chegada do auxílio.
Os moradores de Japeri terão até o dia 13 de junho para buscar o cartão na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, localizada na Avenida São João Evangelista, s/nº, Centro, Eng. Pedreira, Japeri-RJ. O munícipe já cadastrado receberá um SMS com o dia e horário agendados para realizar a retirada do benefício.
A Prefeita de Japeri, Drª Fernanda Ontiveros, que acompanhou a entrega do cartão, destacou a importância do benefício aos moradores de Japeri: “Hoje a cidade começa a entregar o cartão do programa Supera RJ. Estamos vivendo um momento muito difícil, onde muitas pessoas em foram afetadas financeiramente pela pandemia de Covid-19. Esse benefício vai ajudar muitas famílias japerienses. Quero aqui agradecer o empenho do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa do Rio”, enfatizou a prefeita.
Ajuda no momento de crise
Para o secretário municipal de Assistência Social e Trabalho, Rogério Sant’Anna, o programa vai ajudar as famílias japerienses a enfrentarem a crise. “Além das grandes perdas que a covid-19 causou ao município, a questão financeira foi gravemente afetada. Agora, aos poucos, estamos vencendo esta fase. A ação conjunta entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Japeri é importante para que os japerienses consigam sair dessa crise”, destacou o gestor.
O programa prevê auxílio emergencial de, no mínimo, R$ 200 com adicional de R$ 50,00 por filho menor de idade (limitado a 2 filhos) podendo chegar no valor máximo de R$ 300. O benefício será concedido para pessoas com renda familiar igual ou superior a R$ 178 que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal e que não recebem nenhuma transferência ou benefício social por parte do poder público. Os trabalhadores, que perderam seu emprego durante a pandemia da Covid-19, mas que recebiam o salário mensal inferior ao valor de R$ 1.501,00, também serão contemplados.
Além disso, o benefício será estendido aos profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, aos profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social de que trata a Lei n° 8.571/2019, desde que cumpram um dos requisitos dos itens 1 ou 2.
Para receber o auxílio, as pessoas que fazem parte dos grupos que serão contemplados nesta fase devem fazer a inscrição pelo site www.superarj.rj.gov.br.
Supera RJ também oferece financiamento para micro e pequenos empresários
No programa, o financiamento pode chegar a até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas e até R$ 5 mil para autônomos e profissionais informais. O prazo máximo é de 60 meses, com carência que varia de seis a 12 meses. Os contratos serão firmados pela Agência Estadual de Fomento (Agerio). Sem juros, os créditos serão financiados pelo Fundo Estadual de Fomento ao Microcrédito Produtivo Orientado para Empreendedores (Fempo). Os créditos podem ser solicitados pelo site www.agerio.com.br
QUEM PODE RECEBER
► Pessoas que não recebem nenhum outro auxílio do poder público
► Trabalhadores que perderam o emprego formal durante a pandemia com salário até 1.500 reais
► Pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a 178 reais
► Inscritos no Cadastro Único de Pessoas Sociais (Cadúnico), nas faixas de pobreza ou extrema pobreza;
QUEM NÃO PODE RECEBER
►Beneficiários do bolsa família ou de qualquer auxílio emergencial federal ou municipal;
►Quem recebe benefícios previdenciários, assistenciais ou trabalhistas, como pensão, aposentadoria e seguro-desemprego;
►Pessoas com renda, no ano de 2020, igual ou superior a R$ 28.559,70.
QUEM PODE SOLICITAR FINANCIAMENTO
►Micro e pequenas empresas;
►Cooperativas e associações de pequenos produtores;
►Microempreendedor individual;
►Agricultores familiares;
►Profissionais autônomos, inclusive agentes e produtores culturais;
►Empreendimentos da economia popular solidária;
►Costureiras,
cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos,
sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais, empreendedores
que atuam em comunidades e negócios de impacto social, empreendedores sociais,
empreendedores que atuam em comunidades e negócios de impacto social.
FOTOS Felipe Bragança
