O governo federal estuda acabar com a isenção de impostos sobre produtos da cesta básica e, em troca, dar dinheiro às famílias mais pobres. A informação foi dada por Vanessa Rahal Canado, assessora especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao jornal “O Globo”. Segundo ela, a medida faz parte da primeira etapa da reforma tributária, que deve ser enviada ao Congresso ainda neste ano.
Desde 2004, produtos como feijão, arroz, pão, leite e queijos são isentos da cobrança do PIS/Cofins. Nos últimos anos, uma série de decretos ampliou o rol de itens beneficiados pela alíquota zero e, na avaliação de especialistas e técnicos do Ministério da Economia, passou a englobar alimentos consumidos por famílias mais ricas.
Atualmente, o governo deixa de arrecadar R$ 18 bilhões por ano com essas isenções. Pelo novo sistema, o consumidor geraria créditos no cartão do Bolsa Família ao comprar produtos sobre os quais incidem os impostos, e o valor seria devolvido, de acordo com a faixa de renda. A ideia é que beneficiários do programa tenham uma restituição de 100%