O Governo do Rio de Janeiro lançou, nesta terça-feira (18), uma ação de prevenção e enfrentamento ao desaparecimento de pessoas durante o Carnaval deste ano. Liderada pela Coordenadoria de Desaparecidos, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), a iniciativa tem por objetivo sensibilizar a sociedade civil para o tema. De acordo com a pasta, há um aumento da possibilidade de pessoas desaparecem ou se perderem em grandes eventos, especialmente crianças, adolescentes, idosos e pessoas em vulnerabilidade mental.
“Da mesma forma que é importante amparar as famílias de pessoas desaparecidas, prevenir também é fundamental para evitar que tais fatos aconteçam em nosso estado. O trabalho de enfrentamento da Coordenadoria de Desaparecidos e do programa SOS Criança Desaparecida da Fundação da Infância e Adolescência (FIA) mostra o quanto já avançamos e ainda é preciso evoluir. A política pública de enfrentamento ao desaparecido é uma causa de Estado”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Fernanda Titonel.
Durante o período da folia, panfletos serão entregues ao município do Rio de Janeiro para que sejam distribuídos à população. O material é informativo e fornece orientações em como prevenir e agir em caso de desaparecimento de familiares ou amigos. Criada em janeiro de 2019 pelo Governo do Estado, a Coordenadoria de Desaparecidos do Rio de Janeiro é a única no país e, recentemente, foi considerada modelo para outros estados pelo governo federal.
“Sabemos que o melhor caminho para a redução dos números altíssimos de desaparecidos no Rio de Janeiro é a prevenção. É preciso falar sobre o assunto nas escolas, com as autoridades e com a população em geral. Temos, em média, cerca de 15 pessoas desaparecidas na Baixada Fluminense. Em alguns municípios da região, os números são maiores até mesmo do que os crimes de homicídios. Por isso, quanto mais falarmos sobre a causa, mais importância damos ao tema”, disse a coordenadora de Desaparecidos da SEDSODH, Jovita Belfort.
Polícia Civil dá orientações para identificação
A Delegacia de Descoberta de Paradeiros, da Secretaria de Polícia Civil, existe há cinco anos e atua diretamente em casos de pessoas desaparecidas no estado. Segundo a titular, a delegada Elen Souto, é de extrema importância realizar a identificação correta das pessoas, principalmente de crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade (deficientes metais).
“Do ponto de vista policial, esse é o grande diferencial neste período festivo em todo o país. A orientação que damos aos familiares destas pessoas é que estejam identificadas com pulseiras, onde constem o nome completo e o número do documento de identidade. Não recomendamos colocar o número de telefone, pois a família pode ser alvo de trote ou extorsão. Se um agente de segurança encontrar a pessoa, certamente saberá conduzir a situação para o encontro do seu familiar”, explicou a delegada.
RJ: 400 desaparecimentos por mês
De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2019 o Estado do Rio de Janeiro registrou 4.768 casos de desaparecimento de pessoas. A média é de aproximadamente 400 pessoas desaparecem a cada mês. Por dia, são registrados em torno de 15 casos, a maioria na capital e na Baixada Fluminense. O Ministério Público, que mantém a Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias (ADHM/MPRJ), apresentou mais números alarmantes.
“Estamos falando de algo em torno de 500 registros de desparecimentos por mês só no estado do Rio de Janeiro. São 700 mil pessoas desaparecidas em uma década no Brasil. Estes são números assustadores. O Ministério Público tem, desde 2017, um sistema nacional de localização e identificação de pessoas desaparecidas e já conta, atualmente, com 70 mil inscritos”, falou a assessora de Direitos Humanos e Minorias do MPRJ, a promotora de Justiça Eliane de Lima Pereira
Ação da FIA na Rodoviária Novo Rio
O programa SOS Criança Desaparecida, da Fundação da Infância e Adolescência (FIA), também promoverá a distribuição de pulseiras de identificação para crianças e ações de conscientização em pontos de grande concentração de pessoas, como a Rodoviária do Rio, nesta quinta (20) e sexta-feira (21), das 9 às 15 horas.
Também estiveram presentes no evento a presidente da FIA, Ana Mantuano, o coordenador do SOS Criança Desaparecida, Luiz Henrique Oliveira, o deputado estadual Bruno Dauaire, e o subsecretário de Direitos Humanos da SEDSODH, Thiago Miranda.
