O Governo do Rio de Janeiro e o Ministério da Educação lançaram, nesta quinta-feira (04/04), o programa Pé-de-Meia, que vai auxiliar financeiramente os estudantes da rede pública estadual durante o Ensino Médio. No evento, realizado na Zona Oeste do Rio, o governador Cláudio Castro, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a secretária de Educação, Roberta Barreto, apresentaram a iniciativa, detalhando critérios, formas de acesso e permanência no programa. No Estado do Rio, 158.582 alunos já estão recebendo a parcela única de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula.
O governador Cláudio Castro agradeceu pela parceria e estimulou os jovens a aproveitarem o benefício como caminho para terem seus sonhos realizados.
“Trabalhamos incessantemente para democratizar todas as políticas públicas que ajudam na questão educacional. O importante aqui é não desistir e saber onde você quer chegar. A oportunidade depende de cada um”, ressaltou o governador.
O Pé-de-Meia, do Governo Federal, vai fornecer incentivo financeiro-educacional para estudantes de baixa renda regularmente matriculados. O objetivo é combater a evasão escolar, já que 400 mil alunos abandonaram os estudos no Ensino Médio no ano passado. Cerca de 2,5 milhões de estudantes serão contemplados pelo programa em todo o país, que terá um investimento anual de R$ 7,1 bilhões.
“É tipo uma poupança. Um estímulo para que eles continuem estudando, sem evasão. Vamos diminuir a desigualdade social e promover a inclusão por meio da Educação”, afirmou a secretária de Educação, Roberta Barreto.
Para ser beneficiado, o estudante precisa cumprir alguns requisitos: ter entre 14 a 24 anos completos até 31 de março deste ano, estar matriculado no Ensino Médio da rede pública e ser integrante de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiária do Programa Bolsa Família. Também é necessário que o aluno tenha inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF próprio).
Pagamento
O pagamento é dividido em quatro tipos de incentivos. Incentivo-matrícula: uma parcela de R$ 200 pagos uma vez por ano. Incentivo-frequência: nove parcelas mensais de R$ 200 (totalizando R$ 1.800) por frequência escolar. Incentivo-conclusão: depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído. Somando os três incentivos, os estudantes vão receber R$ 3 mil por cada ano concluído do Ensino Médio. H ainda tem o Incentivo-Enem: adicional de R$ 200 pela inscrição e participação no Exame Nacional do Ensino Médio, exclusivo para alunos do 3º ano. Com isso, o valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
Os incentivos serão pagos em conta aberta, automaticamente, pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes. Para se chegar aos alunos elegíveis, a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc-RJ) capta e informa ao MEC, por meio de sistema informatizado, os dados escolares e aqueles necessários para abertura da conta digital. Depois, o MEC verifica o cumprimento dos requisitos e define os alunos contemplados, enviando em seguida as folhas de pagamento à Caixa, que abre as contas e efetua os pagamentos.
Para receber os valores, no entanto, os estudantes também devem cumprir requisitos para cada tipo de incentivo: matrícula, frequência, aprovação nos anos letivos e participação no Enem. No caso do incentivo-frequência, o saque está condicionado a uma frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo ou pela frequência mensal do estudante. Já o incentivo-conclusão depende da aprovação e obtenção de certificado de conclusão do Ensino Médio, assim como o incentivo-Enem.