Estudo divulgado na segunda-feira (13) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estima que a pandemia do novo coronavírus levará o estado a ter uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 4,6% – a maior da série histórica registrada pela entidade desde 2002.
“A gente está passando por uma epidemia na esfera da saúde que está transbordando para o lado econômico, por conta do lockdown – as medidas de isolamento social que vêm sendo tomadas no mundo inteiro. Isso tem um impacto econômico”, disse o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart. “E a gente percebeu que, em termos de atividade econômica, haverá uma queda de 4,6% no PIB do estado”, afirmou.
O economista destacou que isso ocorrerá exatamente em um período em que o estado dava sinais consistentes de recuperação da crise de 2018. Segundo Goulart, não há perspectiva de recuperação econômica para 2020. “A melhor saída para tentar resolver esse problema é através do governo federal”, afirmou.
Orçamento
A pandemia terá um efeito significativo para as contas do estado. De acordo com o estudo da Firjan, o efeito do coronavírus sobre a arrecadação do governo fluminense será uma perda de 21%, ou R$ 11 bilhões, apenas na captação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Jonathas Goulart destacou que outro desdobramento importante para o estado do Rio de Janeiro é a redução do preço do petróleo no mercado internacional e até da produção da Petrobras, que vai influenciar também negativamente a receita de royalties – taxa paga pela exploração e venda de um insumo – do petróleo. “Só com essas duas variáveis [ICMS e petróleo] a gente vai ter mais ou menos uma queda de arrecadação de mais de R$ 14 bilhões”, informou. A perda nas receitas de royalties pode alcançar R$ 3,2 bilhões.
Socorro
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan analisou que o efeito imediato no orçamento dos estados devido aos gastos com pessoal, e por não conseguirem se adaptar ao problema pelo qual estão passando, é uma redução expressiva das receitas. “E os estados não têm a capacidade de se endividar. Estão proibidos de se endividar”, observou o economista. O estudo aponta um déficit no orçamento do estado do Rio de Janeiro de até R$ 27,4 bilhões – mais de um terço da receita total estimada para 2020.
De acordo com a federação, o governo federal tem o dever de socorrer os governos estaduais com recursos para que eles possam enfrentar a pandemia e pagar os servidores, da mesma forma que as empresas para pagamento da folha salarial. “No momento em que os governos estaduais não conseguem honrar seus compromissos com o pagamento de servidores, imagina o que a gente vai ter de problema com saúde, segurança, em um período em que a gente não pode ter.”
Jonathas Goulart avaliou que a ajuda do governo federal está demorando a chegar às empresas. “As empresas estão tendo dificuldades em obter as linhas de crédito emergenciais”, afirmou.
Segundo o economista, a pandemia deve ter prioridade dentro do Orçamento federal. “Agora, a gente tem um orçamento de guerra para financiar”, argumentou. “Uma vez resolvido o problema da pandemia, se torna mais importante aprovar a reforma tributária, a reforma administrativa e a PEC Emergencial, porque elas vão permitir que estados e municípios adequem seus orçamentos à nova realidade econômica.”
Indústria em queda
A retração estimada de 4,6% para o PIB fluminense em 2020 é puxada, principalmente, pelas quedas da indústria (-5,3%) e do comércio e serviços (-4,3%). A indústria de transformação, que estava dando sinais de recuperação, deverá sofrer redução de 5,2% no ano, enquanto a indústria extrativa mineral de petróleo e gás, com forte atuação no estado do Rio de Janeiro, deverá cair 6,1% este ano, contra um crescimento de 8% registrado em 2019.
“Essa queda vai ter um efeito significativo na indústria de transformação, que tem um peso grande no PIB do estado”. Goulart lembrou que a cadeia automotiva, com diversas montadoras instaladas principalmente na região sul do estado, paralisou o processo produtivo nesse período, o que impacta fortemente sobre a indústria de transformação. “Isso é impacto direto do coronavírus na economia do estado.”
Para a indústria da construção civil, a Firjan estima perda de 5,1% em 2020. O setor passou por três anos seguidos de queda e tinha expectativa de crescimento este ano, “mas vai tomar um novo tombo por conta dessa pandemia”, de acordo com o economista. Para a agropecuária, que tem participação inferior a 1% no PIB fluminense, a expectativa é que caia em torno de 1%.
Servidores sem salário
Segundo o economista, a principal mensagem do estudo é que a crise é muito severa e terá um impacto muito forte nas contas públicas estaduais, que têm peso importante na carga tributária brasileira. “Então, a gente tem um problema muito grave. Se o governo não entender que tem de ajudar os estados, os estados vão tentar aumentar seu ICMS, o que vai afetar ainda mais uma indústria que já está bastante combalida.”
Goulart acrescentou que nesse período de crise, se os estados perderam boa parte de sua renda e não conseguem reduzir os gastos, a primeira coisa que vão fazer é não pagar dívidas, o que implica em não pagar os salários dos servidores, que têm participação expressiva no orçamento dos estados.