O Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura (IEEA-RJ) poderá abrir concurso público para engenheiros e arquitetos. A informação foi divulgada pelo presidente do instituto, Renato Jordão Bussiere, durante audiência pública realizada pela Comissão de Servidores Públicos, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta segunda-feira (22/05), na sede do Parlamento fluminense.
Segundo Bussiere, a lei que estabeleceu a criação do instituto, em 1990, previa um quadro de 600 funcionários, entre engenheiros, geólogos, geógrafos e arquitetos. Hoje, o IEEA conta com 176, sendo a maior parte cedida a outros órgãos do Estado, e 20 trabalhando efetivamente no instituto. “O concurso é fundamental para recompor o quadro. Em 2020, foi aberto o processo para a elaboração do certame, mas estava transcorrendo muito devagar. Assumi o IEEA no dia 15 de março e no dia 4 de abril dei andamento ao processo”, explicou.
Ainda de acordo com o presidente do IEEA, o processo está na Diretoria Técnica, em fase de avaliação do quantitativo necessário de engenheiros e arquitetos. Passada essa etapa, será encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), para avaliar a disponibilidade de verbas para as contratações.
Presidente da comissão da Alerj, a deputada Martha Rocha (PDT) afirmou que pedirá celeridade à Seplag, tão logo o processo chegue à secretaria. “A gente vai manter conversas para que possamos ser informados assim que o procedimento sair do instituto. Encaminharemos manifestação da Alerj, a partir desta audiência pública, colocando a importância do reconhecimento do pleito e a celeridade para que seja atendido”, afirmou a parlamentar, pontuando a atenção que a comissão tem dado aos concursos públicos nas mais diversas áreas do Estado.
O superintendente de Planejamento e Gestão da Seplag, Carlos Alberto de Oliveira, explicou que, além da análise orçamentária, o processo para a abertura do concurso precisa passar por outros dois órgãos. São eles: a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), ligada à Secretaria de Estado de Casa Civil, que administra as carreiras do Estado; e a Secretaria de Estado de Fazenda, que avaliará se o processo atende aos requisitos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
Defasagem de profissionais
Responsável por solicitar a realização da audiência pública, o deputado Luiz Paulo (PSD), vice-presidente da comissão, também destacou a necessidade da realização do concurso diante da defasagem de profissionais em órgãos estaduais. “Evidencia-se que há aproximadamente uma década e meia a presença de engenheiros e arquitetos concursados vem diminuindo significativamente em algumas instituições. A concepção do IEEA é justa e correta, de que todos os funcionários seriam do instituto, cedidos de acordo com as demandas, para haver uma unidade salarial com um bom plano de cargos”, observou o deputado.
Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ), Luiz Antônio Cosenza afirmou que irá elaborar um ofício, assinado por entidades de classe, como a Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro (Seaerj) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (Cau-RJ), pedindo ao Governo do Estado a realização do concurso. “Nós vamos ajudar no que for preciso. Espero que seja uma nova realidade”, frisou.
Também participaram da audiência pública a vice-presidente do Seaerj, Marguerita Abdalla; a conselheira do Cau-RJ, Viviane Vasques; e o diretor de atividades institucionais do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, Ricardo Latgé de Azevedo.
