Uanderson Fernandes
Desde que foi criado, em 1999, o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) não perdeu nenhuma vítima para seus algozes. Mas o desafio é garantir a capacidade para atender mais testemunhas, diante da expansão do crime organizado e das dificuldades em prover a segurança dos técnicos que atendem essas vítimas. O panorama foi apresentado pelo coordenador do Provita, Wellington Pantaleão, na quinta-feira (12), durante o seminário que celebrou os 20 anos da lei 9.807, que garante a proteção a testemunhas de crimes.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cristina Quaresma, garantiu apoio ao programa, durante evento realizado no auditório da Defensoria Pública da União (DPU), no Centro do Rio, com a presença de juízes, defensores públicos, policiais civis e representantes da sociedade civil.
“O Provita necessita de uma atenção maior do estado. É um programa muito especial e precisa de muita cautela para garantir a preservação de vidas humanas”, disse a secretária, que prometeu acompanhar mais de perto as atividades e buscar recursos para apoiar o programa em 2020.
“Já avançamos no diálogo com o estado”, disse a promotora de Justiça Roberta Maristela, presidente do Condel, o Conselho Deliberativo do Provita, enaltecendo a presença da secretária no evento. Também participou da mesa de abertura o coordenador do Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu, Márcio Rodrigues.