Os moradores do município de Piraí e de toda região da bacia hidrográfica do Guandu-RJ serão beneficiados pela construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto. A nova estação será construída no bairro Laranjeiras e terá a capacidade de tratar 817 kg de carga orgânica por dia, carga essa que deixará de ser jogada no Rio Piraí/RJ, um dos rios da Região Hidrográfica II – RJ, que abrange total ou parcialmente 15 municípios. Cerca de 15 mil pessoas serão beneficiadas diretamente e quase 10 milhões indiretamente, já que o rio Piraí fica à montante da bacia. A assinatura da parceria entre o Comitê Guandu-RJ, CEIVAP, e Prefeitura de Piraí será nesta quarta-feira (22), na sede da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, no Centro do Rio. Além do Prefeito Luiz Antonio e dos diretores do Comitê Guandu-RJ, estarão presentes o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade do Rio, Altineu Côrtes e, o Diretor de Recursos Hídricos do INEA, Hélio Vanderley.
Além da população local, moradores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro ganharão em qualidade nas águas. O rio Piraí desagua no Ribeirão das Lajes e de lá, as águas seguem para o Rio Guandu-RJ, local da captação da água da ETA que abastece quase 10 milhões de pessoas: “este projeto traz o ineditismo da articulação entre dois Comitês, um federal – CEIVAP e outro estadual – Guandu, para atingir as metas de ambos os Planos de Bacia, que é a melhoria quali-quantitativa dos recursos hídricos. A construção da ETE é uma ação efetiva para redução de carga orgânica no rio Piraí, cujas águas são essenciais para o abastecimento de grande parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro”, explicou Juliana Fernandes, Doutora em Recursos Hídricos, Diretora da AGEVAP, agência delegatária dos Comitês Guandu-RJ e CEIVAP.
Com objetivos e algumas áreas de abrangência em comum, as diretorias do Comitê Guandu-RJ e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP) se aproximaram há alguns anos com o intuito de desenvolver ações e projetos que resultem na melhoria da qualidade e quantidade de água disponível para a sociedade. A ETE será resultado da sinergia de diversas instituições que tornaram a concretização possível. A possibilidade nasceu através do Programa de Tratamento de Águas Residuárias (PROTRATAR II), do CEIVAP. Criado em 2017, o programa prevê o aporte técnico e financeiro para a implantação/ampliação de sistemas públicos de esgotamento sanitário nos municípios da área de abrangência da bacia. O programa vai ao encontro do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Guandu-RJ que diagnosticou a necessidade de um enfoque no tratamento de esgoto. Para tanto, o Comitê destinou 147 milhões de reais para esse fim em seu plano plurianual. Além disso, a lei estadual de recursos hídricos prevê que no mínimo 70% dos recursos arrecadados pela cobrança pelo uso da água incidente sobre o setor de saneamento serão obrigatoriamente aplicados em coleta e tratamento de efluentes urbanos. Com essas diretrizes, observou-se que os municípios de Rio Claro, Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin, Barra do Piraí, Miguel Pereira, Vassouras e Mendes, que são abrangidos pelos dois Comitês, poderiam receber uma ação conjunta. Com a oportunidade do edital, após uma avaliação de critérios técnicos (se há projeto, se o orçamento é compatível, entre outros) e administrativos (certidões negativas de débito, contrapartidas, entre outros) o município de Piraí foi o habilitado para receber apoio do Comitê Guandu-RJ.
O projeto da ETE foi elaborado pela CEDAE, com recursos do Comitê Guandu-RJ. A prefeitura de Piraí destinou o local para a construção, a rede coletora e as condições legais e administrativas exigidas no edital. Para a construção, o Comitê Guandu-RJ disponibilizará pouco mais de 15 milhões de reais. Dessa forma, a proposta foi submetida e aprovada no PROTATAR II, que fez análises técnicas e administrativas. Além do apoio e acompanhamento técnico, o CEIVAP disponibilizará cerca de 1 milhão e setecentos mil reais neste projeto, que custará mais de 17 milhões de reais.
A construção da ETE resultará em avanços imediatos a região hidrográfica II do estado do Rio de Janeiro (Itaguaí, Seropédica, Queimados, Japeri, Paracambi, Engenheiro Paulo de Frontin – totalmente abrangidos – além de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, Miguel Pereira, Vassouras, Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, Mendes e Barra do Piraí – parcialmente abrangidos). Segundos dados do Plano Estratégico de Recursos Hídricos do Comitê Guandu-RJ (2018), a região tem 56,7% do esgoto coletado e apenas 38,9% desse esgoto tratado. Se retirarmos a cidade do Rio de Janeiro, os números são piores: apenas 34 % do esgoto é coletado e 0,8% tratado. Estudos já comprovaram que a falta de saneamento básico está diretamente ligada a doenças intestinais e de pele, que resultam no aumento da mortalidade infantil, entre outros problemas.
