Deficientes visuais estão mais perto de poder contar com placas em braile que indiquem o sentido de funcionamento de escadas e esteiras rolantes em todo o estado. É o que prevê o projeto 902/19, do deputado Rosenverg Reis (MDB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira (04/03).
Estabelecimentos comerciais, como shoppings, galerias, lojas, cinemas, entre outros, bem como nas estações de todos os modais de transporte público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro serão obrigados a instalar placas em braile com sinalização. e acordo com o projeto, a placa deverá ser colocada do lado direito das escadas ou esteiras rolantes.
“O Brasil possui 1,2 milhão de pessoas cegas, de acordo com o Conselho Brasileiro de Oftalmologia. A falta de acessibilidade ainda é um grande problema que pessoas com deficiência visual enfrentam no momento de sua locomoção. O Rio é a capital na região Sudeste com o maior número de pessoas com deficiência. Por isso, precisamos facilitar o deslocamento dessas pessoas por nossas cidades”, defendeu Rosenverg.
Os estabelecimentos que descumprirem a regra estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, e a multa pode ser dobrada em caso de reincidência.