As emergências de hospitais públicos e privados do estado do Rio de Janeiro poderão disponibilizar salas especiais para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Isso é o que prevê o projeto de lei 958/2023, protocolado na Alerj, pelo deputado estadual Rosenverg Reis (MDB). A Sala Azul, uma referência à cor que se tornou símbolo do TEA, seria disponibilizada para acolher esses pacientes, garantindo mais privacidade, segurança e tranquilidade a eles e seus familiares durante a espera pelo atendimento médico.
“Além de terem mais dificuldade de se adaptar às mudanças da rotina, crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista são mais sensíveis a ambientes agitados, demandando locais tranquilos para se sentirem mais seguras. Em uma situação de emergência, e saúde debilitada, a Sala Azul será de fundamental importância para acolhê-las com o cuidado e o respeito que precisam e merecem”, ressaltou Rosenverg Reis.
A proposta atende o estabelecido pela Lei Federal 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, prevendo o acesso a ações e serviços para atenção integral às suas necessidades de saúde. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma em cada 160 crianças no mundo tem TEA, transtorno de desenvolvimento neurológico caracterizado, entre outras características, pela dificuldade de comunicação e/ou interação social, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria. A Organização das Nações Unidas estabeleceu o Abril Azul como o mês de conscientização sobre o autismo.