Desde o início do isolamento social, em março deste ano, o Procon Estadual do Rio de Janeiro recebeu cerca de 900 reclamações contra a Smart Fit. Em agosto, a Autarquia abriu um ato de investigação preliminar para apurar a dificuldade que os consumidores estavam enfrentando para efetuar o cancelamento da matrícula junto à academia.
Em reunião entre representantes do Procon-RJ e da empresa, celebrada no mês de setembro, a Smart Fit começou a tratar as demandas que foram registradas na autarquia pelos consumidores e começaram a ser tratadas de maneira ágil e com alto índice de acordos . Até a presente data, 97% das reclamações, que estavam em aberto, foram finalizadas em acordo junto ao Procon-RJ.
Os cancelamentos contratuais solicitados em virtude da pandemia estão sendo realizados sem a aplicação de multa ao consumidor e, nos casos em que existe o direito à devolução dos valores pagos, a empresa tem se proposto a realizar tal devolução através de depósito em conta bancária de titularidade dos consumidores.
Uma das funções do Procon-RJ é ajudar nas soluções negociadas entre o consumidor e o fornecedor, principalmente na realização de acordo, o que é favorável para todos: pois permite a resolução mais rápida da reclamação, e evita a aplicação de multa administrativa e até um processo judicial contra a empresa.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, ressalta a importância da Autarquia na solução dos conflitos – “No início da pandemia já havia afirmado que fornecedores e consumidores não tinham responsabilidade sobre a pandemia, que todos estavam perdendo nesse momento, e a orientação é que procurassem um acordo. Nosso papel é garantir que o direito do consumidor seja respeitado, mantendo o equilíbrio nas relações de consumo e também estimular o acordo. Aquele que tiver dificuldades em realizar o cancelamento pode fazer a reclamação pelo aplicativo Procon-RJ ou através do site www.procononline.rj.gov.br“.
