O modelo do alvará online de Duque de Caxias virou referência em todo o estado do Rio de Janeiro. Desde que foi implementado, em outubro de 2017, o sistema já emitiu, ao todo, dez mil alvarás definitivos de forma eletrônica. O número é um recorde em toda a Baixada Fluminense. A iniciativa é resultado de uma parceria da Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, com a JUCERJA (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro), consultoria do Sebrae e apoio do CRC local.
Antes da iniciativa, o alvará demorava entre 90 a 120 dias para ser entregue. Atualmente, há casos em que o empreendedor consegue tirar o alvará em até duas horas.
“Foi um grande passo que o município deu. Quando assumimos fizemos uma grande mudança e o empresário passou a receber o alvará eletrônico em até 48 horas. E, em breve, teremos novidades: Certificado de Inspeção Sanitária Online e Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental Online”, disse Rogério Brito, diretor de fiscalização tributária e responsável pelo alvará online em Duque de Caxias.
Importante destacar que a liberação mais rápida pelo alvará eletrônico é voltada para atividades consideradas de baixo e baixíssimo risco que não precisam de licenciamentos junto a órgãos como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros. O novo sistema segue o modelo online com trâmite eletrônico, sem que o empreendedor precise se deslocar a repartições públicas.
Você sabe como solicitar seu Alvará online?
A Secretaria Municipal de Fazenda disponibilizou um passo a passo para todos os empreendedores caxienses que desejam tirar o alvará na cidade. O processo é totalmente online, trazendo mais transparência e menos burocracia à legalização de novas empresas e comércios no município. Veja todo o processo neste link: https://bit.ly/2VgEM7B. Para mais informações, basta ligar para o telefone (21) 2672 – 8883.
