Em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, o Detran.RJ vai realizar, na próxima sexta-feira (16), mais uma edição do Dia D. Será uma programação especial destinada ao atendimento prioritário das pessoas com deficiência.
Neste dia, o usuário PCD poderá realizar serviços de identificação civil e de habilitação em qualquer unidade do departamento, sem necessidade de agendamento prévio. Já os serviços veiculares serão disponibilizados no posto Detran Acessível – PCD, que fica na Av. Francisco Bicalho (entrada pela Rua Idalina Senra 35, em São Cristóvão).
Também estará disponível para o público PCD a inscrição para o programa Cidadania Sobre Rodas, que oferece aulas gratuitas de direção para pessoas que necessitam de carro adaptado. Para se inscrever, o candidato deverá comparecer ao Posto Detran Acessível – PCD, das 8h às 16h, ou procurar uma das 14 Ciretrans (ver relação abaixo) para se cadastrar neste dia. As vagas são limitadas.
Além disso, para orientar e promover a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, a Secretaria estadual de Trabalho e Renda do Rio, por meio da Casa da Inclusão, atenderá o público PCD no Posto Detran Acessível, na Av. Francisco Bicalho.
Documentos necessários para os serviços:
A emissão de identidade será gratuita, assim como os serviços de primeira habilitação e renovação da carteira de motorista – sendo que os serviços de habilitação necessitam de abertura de processo administrativo. Os atendimentos serão feitos com a apresentação de laudo médico original, emitido nos últimos seis meses, informando o Código Internacional de Doenças (CID) e a descrição da deficiência.
Os interessados devem verificar no site do Detran (www.detran.rj.gov.br) quais os documentos obrigatórios para fazer cada serviço que desejam. Por exemplo, para tirar a identidade é necessário apresentar original e cópia da certidão de nascimento ou casamento – dependendo do estado civil do requerente.
Os candidatos ao curso de direção Cidadania Sobre Rodas precisam levar original e cópia da carteira de identidade, original e cópia do CPF, original e cópia do comprovante de residência ou domicílio no Estado do Rio de Janeiro (conta de água, luz ou telefone). Caso não possa apresentar a referida documentação, o candidato deverá preencher a Declaração de Residência fornecida pelo Detran no ato de abertura do processo administrativo. Também é necessário estar com o laudo médico recente, emitido nos últimos seis meses, contendo o tipo e grau da deficiência, além do código da tabela CID-10.