O Detran.RJ abrirá, nesta quinta-feira (11), um novo posto de identificação civil em maternidades do Estado do Rio de Janeiro, serviço que visa combater o subregistro civil da população fluminense. Desta vez, o posto do Detran ficará na maternidade do Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, na Baixada Fluminense, trabalho em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio.
Com mais este posto, o Detran.RJ passa a contar com quatro pontos de emissão de carteiras de identidade para recém-nascidos diretamente em unidades públicas de saúde – já estão em funcionamento postos nas maternidades Maria Amélia, no Centro do Rio, Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu, e no Hospital Municipal Rocha Faria, em Campo Grande. Até o momento, cerca de 800 carteiras de identidade foram emitidas para recém-nascidos nessas maternidades, garantindo, assim, desde os primeiros momentos, a cidadania das crianças.
O Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita, foi inaugurado em junho de 2012, e é a principal referência no atendimento a gestantes do SUS com perfis de baixa e média complexidades, na Baixada Fluminense. Com uma média de 700 partos realizados por mês e uma das menores taxas de cesarianas da rede pública estadual (25%), a unidade funciona com ambulatório de atendimento pré-natal e maternidade. Possui 100 leitos de alojamento conjunto, 15 leitos de UI Neonatal e 10 leitos de UTI neonatal, 12 salas de pré-parto, parto e pós-parto, além de leitos de recuperação pós-anestesia, assistência a recém-nascidos e centro cirúrgico.
O hospital também tem um serviço especial para gestantes adolescentes. Elas participam de reuniões do Centro de Estudos e Atendimento da Mulher Adolescente (CEAMA), projeto inaugurado em abril de 2013. Os encontros abordam temas como alterações fisiológicas da gestação, mudança do corpo e das emoções, importância da continuidade dos estudos, planejamento familiar e orientações sobre DSTs e contracepção e cuidados com o bebê, nutrição e aleitamento materno, direitos civis da gestante.
“Nossa expectativa é estabelecer novas parcerias para que outras maternidades comecem a oferecer o serviço nos próximos meses. E os pais que, por algum motivo, não tiverem a identidade também serão atendidos. Vamos emitir as carteiras dos responsáveis, seja com primeira ou segunda via do RG para contemplar toda a família”, ressalta o presidente do Detran.RJ, Adolfo Konder.
Segundo estimativas do IBGE, cerca de três milhões de pessoas não têm documentos no país, ou seja, são os considerados “invisíveis”, o que implica em uma série de dificuldades para matrícula em escolas, atendimento hospitalar e recebimento de benefícios sociais.
DETRAN.RJ EM OUTRAS MATERNIDADES
O primeiro posto do Detran.RJ com este perfil foi inaugurado na Maternidade Municipal Maria Amélia, que funciona em um terreno contíguo do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Centro do Rio, em abril deste ano. A maternidade é uma das mais concorridas da cidade, com uma média de 350 partos por mês.
Já em Campo Grande, na Maternidade do Hospital Municipal Rocha Faria, o serviço de identificação civil começou no mês passado. Em média, são realizados 450 partos por mês nesta unidade obstétrica da Zona Oeste carioca. A maternidade do Rocha Faria é referência para a gravidez de alto risco na região e é a segunda maior em quantidade de nascimentos na cidade, contando com 62 leitos na maternidade e 30 na neonatal.
Outro posto do Detran.RJ funciona na Mariana Bulhões, única maternidade pública de Nova Iguaçu, considerada referência em atendimentos de média e alta complexidade na Baixada Fluminense, uma região composta por 13 municípios. São realizados, por ano, cerca de 30 mil atendimentos e oito mil procedimentos (entre partos normais, cesárias, curetagem, etc). A unidade pertence ao hospital geral de Nova Iguaçu, que é federal e foi cedido para o município em 2002. A maternidade tem apoio do Governo do Estado e Federal.
