O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), e o deputado Luiz Paulo (Cidadania) receberam nessa quarta-feira (17/11) homenagens da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj). Ceciliano recebeu o colar do mérito e Luiz Paulo, que já havia ganhado a condecoração, foi comtemplado com uma placa da Associação. A honraria é um agradecimento pelos serviços prestados à população Fluminense e a efetivação do direito de acesso à justiça aos cidadãos em condição de vulnerabilidade.
“São os defensores que atuam em prol de quem mais precisa e têm uma atuação belíssima. E na Assembleia fazemos um trabalho em conjunto. Temos um carinho imenso pela Defensoria, e era inaceitável a forma como vinha sendo tratada no nosso estado, quando comparado com seus assemelhados do Ministério Público, Tribunal de Justiça e Procuradoria. Autonomia financeira e administrativa, Plano de Cargos e Salários, direitos básicos que, há alguns anos, os Defensores Públicos do Estado do Rio desconheciam. A Defensoria Pública do Rio é a primeira do Brasil e a mais produtiva; são servidores de verdade”, destacou Ceciliano.
O presidente da Alerj disse, ainda, que com trabalho e diálogo a Alerj tem conseguido melhorar a arrecadação do estado. “Somente com a CPI dos Royalties, liderada pelo deputado Luiz Paulo, o Rio poderá recuperar R$ 24 milhões que as petroleiras sonegaram ao logo de uma década. Estamos fazendo a nossa parte. E vocês (defensores), a sua parte”, acrescentou o parlamentar.
O Defensor Público Geral, Rodrigo Pacheco, lembrou a parceria da Alerj com a defensoria ao longo dos anos. “A Alerj e a Defensoria têm uma similaridade que é a aproximação com a população. É uma parceria de muitos anos. Os deputados com seus mandatos, atendimento à população, assim como a Defensoria o faz atendendo aos cidadãos mais vulneráveis em todos os municípios. A gente tem um diálogo muito próximo com a Alerj. Toda semana, vários defensores estão presentes nas audiências públicas para discutir e contribuir com o processo legislativo. Eu diria que os deputados André Ceciliano e Luiz Paulo são os presidentes honorários da frente parlamentar de apoio à política pública de acesso à justiça e à defensoria. É uma marca do gabinete do presidente Ceciliano ser aberto a todos”, lembrou Pacheco.
Também homenageado pela Adperj, o deputado Luiz Paulo ressaltou a importância da atuação da defensoria. “Essa é uma instituição que defende os fracos e oprimidos, ou seja, aqueles que precisam de proteção legal. A defensoria faz um excelente trabalho a favor dessa população. Ao longo do tempo, a defensoria também foi muito discriminada por outros poderes. A Alerj e a defensoria são parceiras. Eu já fui agraciado com o colar do mérito e, agora, fico muito honrado em receber outra homenagem”, comentou.
Presidente da Adperj, Andrea Sena reforçou que os dois parlamentares homenageados são parceiros de longa data da Defensoria Pública e também da Associação. “Eles têm uma importância enorme em razão de que eles promovem, seja na orientação do nosso trabalho junto à Casa legislativa ou no apoio às nossas demandas que impactam na população fluminense, especialmente naqueles em situação de vulnerabilidade, que são o público alvo dos nossos serviços”, finalizou a presidente da Adperj.
Foto: Julia Passos/Alerj