A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar um projeto de lei para que o Hemorio seja responsável por todos os exames de sorologia na triagem para a realização de transplantes de órgãos e tecidos no Estado do Rio de Janeiro. O PL 4268/2024, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), começou a tramitar nesta quarta-feira (16/10), após revelação, na semana passada, da contaminação por vírus HIV de órgãos transplantados em seis pacientes.
A proposta altera a Lei Estadual 1970/1992 com o objetivo de centralizar no Hemorio os exames e, assim, criar um banco de órgãos e tecidos no Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com o deputado Rosenverg Reis, o projeto de lei também tem o objetivo de efetivar orientação do próprio Ministério Público (MPRJ), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, que recomendou que a Secretaria de Saúde e a Fundação Saúde utilizem apenas o Hemorio para analisar amostras referentes à Central Estadual de Transplantes (CET).
“Esse projeto de lei tem como objetivo proteger todos os cidadãos que necessitem de transplante de órgãos e tecidos. Centralizar os exames no Hemorio é a garantia de que teremos uma instituição capacitada e ilibada, para erradicar o risco de transmissão de agentes causadores de doenças”, afirma o deputado estadual Rosenverg Reis.
Após a revelação de que seis transplantados foram infectados com HIV, devido a erros na sorologia, o laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Saleme) foi fechado e quatro de seus funcionários tiveram a prisão decretada. Essa empresa foi contratada pela Fundação Saúde, vinculada ao governo do estado, para realizar mais de 1,7 milhão de exames em 18 unidades da rede pública no período de quase dois anos.