Profissionais do sistema socioeducativo do estado do Rio de Janeiro tiveram uma ótima notícia nesta semana. Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (18/05) por meio do decreto 47.610/2021, a disposição que altera a concessão e majoração do auxílio-alimentação aos servidores do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Diferentemente do valor fixo de R$ 160 para todos os profissionais, o auxílio agora deve variar entre R$ 299,40 e R$ 598,80, conforme a carga horária semanal de trabalho de cada servidor, que vai de 20h a 40h. A previsão é que o servidor já perceba o benefício no salário referente ao mês de maio.
Titular da pasta a qual o Degase é vinculado, o secretário estadual de Educação, Comte Bittencourt, afirma que o reajuste do benefício foi um esforço fiscal do governo para valorizar os servidores.
“Em uma organização das finanças da Secretaria de Estado de Educação, conseguimos gerar uma economia de R$ 110 milhões este ano para que fizéssemos frente a esses profissionais, no sentido de valorizá-los, especialmente aqueles que atuam na ponta do sistema socioeducativo”, explica o secretário.
O diretor-geral do Degase, Márcio Rocha, agradeceu o empenho das secretarias de Educação e Casa Civil para que o reajuste saísse do papel. Para ele, isso representa um ganho significativo no orçamento de cada profissional da socioeducação estadual.
“O benefício já havia sido concedido aos professores da rede e agora contempla todas as categorias de profissionais do quadro do Degase. Temos certeza, como gestores, que cada servidor está satisfeito com essa atenção do governo em valorizar nosso serviço”, finaliza Márcio.
O auxílio-alimentação não será incorporado ao vencimento do servidor e não fará parte da base de cálculo do adicional do tempo de serviço. O benefício também não sofrerá desconto previdenciário ou tributário, nem qualquer outro percentual incidente sobre a remuneração.