A Superintendência de Defesa Civil de Duque de Caxias está lançando campanha contra a soltura de balões. O que é considerado diversão para muitos pode provocar incêndios e até mortes. Apesar das punições, que incluem prisão e multa, a infração continua sendo cometida. Pelo artigo 42, da Lei nº 9.605/98, dos crimes contra a flora, “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano”, é proibido.
É grande a preocupação das autoridades, principalmente nessa época do ano, de festejos juninos. O ato de soltar balões, além de provocar incêndios, coloca em risco o espaço aéreo, pois Duque de Caxias é rota para os aeroportos do Galeão e Santos Dumont.
Quem for pego em flagrante cometendo esse delito pode pegar pena de detenção de um a três anos, e pagar multas de R$ 1 mil a 10 mil reais, por unidade apreendida. A Defesa Civil lembra que, para denunciar, o morador pode ligar para o Disque Denúncia, 2253-1177, para a Polícia Militar 190, e para o órgão em Duque de Caxias, 199 e 08000230199.