A Defensoria Pública do Rio de Janeiro considera precipitada a realização de simulação das circunstâncias da morte do menino João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, no dia 18 de maio, durante operação da Polícia Federal com apoio de policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) do Rio de Janeiro. A Defensoria alega que faltam “informações importantes nas investigações”.
“A gente acredita que a reprodução simulada deve ser a última etapa dessa investigação. Ainda não foram entregues diversos laudos periciais que faltam. Por exemplo, o de confronto balístico e de balística também nas armas desses policiais. Existe uma série de diligências que antecedem a reprodução simulada e a Defensoria está enxergando como prematura nesse momento”, disse a defensora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos Lívia Casseres, em entrevista virtual com os colegas Daniel Lozoya, subcoordenador do Núcleo, e a defensora Carla Vianna.
A Defensoria tem até o fim desta semana para responder à Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), responsável pelo inquérito, sobre a marcação da reprodução simulada.
A morte do menor foi no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Depoimentos
De segunda-feira (1º) até quarta (3), integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro acompanharam depoimentos de testemunhas da ação policial dentro da casa onde o menino foi ferido.
Dos cinco adolescentes ouvidos, que estavam no local na hora do crime, só um tem mais de 18 anos. Também foram ouvidos a mãe de uma das adolescentes; o pai de João Pedro, Neílton, e a tia dele Denise, que morava na casa.
Os defensores apontam irregularidades nas apurações, como o primeiro depoimento após a operação, de uma adolescente testemunha do crime, levada para a delegacia em um veículo da polícia, chamado de caveirão, por policiais envolvidos na operação, sem a companhia de um responsável legal.
Nesse depoimento, segundo a polícia, a menina teria dito que quando os policiais entraram na casa havia a presença de criminosos, que teriam invadido o imóvel, o que, para os agentes, justificaria o confronto com vários disparos. Mas essa versão não foi confirmada pela menina durante depoimento para o MP e a Defensoria.
Para a defensora Lívia Casseres, diante da pressão e constrangimento a que ela estava submetida, e sem a presença dos pais, o primeiro depoimento da menina tem que ser excluído do inquérito.
Transporte
As condições de transporte de João Pedro, por helicóptero, do local até um heliponto na Lagoa, na zona sul do Rio, também precisam ser explicadas, segundo a defensora Livia Casseres.
De acordo com a defensora, os policiais envolvidos na operação informaram nos depoimentos que havia um protocolo para o caso de algum agente ferido na operação ser levado para o heliponto, localizado próximo ao Hospital Miguel Couto, no Leblon. Os policiais teriam dito também que o menino estava vivo ao sair de São Gonçalo.
“É um elemento forte de prova a ser considerado a remoção do João do local tendo em vista que estamos falando de uma vítima de 14 anos, um menino atingido por um projétil de alto poder local e que muito provavelmente não sobreviveu mais do que alguns segundos. Esse é um elemento de prova muito importante na visão da Defensoria e nos causa perplexidade dessa vítima ter sido removida”, disse Livia Casseres.
Polícia Civil
A assessoria da Secretaria de Polícia Civil informou que, de acordo com a Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI), a investigação está em andamento para esclarecer todas as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto. “Os policiais civis que participaram da operação prestaram depoimento e entregaram as suas armas para confronto balístico. Também foram ouvidos os pilotos da aeronave, o bombeiro socorrista e duas testemunhas. Uma adolescente de 15 anos foi ouvida na presença de um responsável legal”, disse.
A Polícia Civil informou ainda que o laudo de necropsia já foi anexado ao inquérito e a delegacia aguarda ainda os resultados das perícias de local e confronto balístico, que devem ficar prontos até o fim dessa semana.
Ainda conforme a assessoria, a DHNSGI e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) vão realizar, na próxima terça-feira (9), a reprodução simulada do caso. “A unidade convidou o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, que está assistindo a família, para acompanhar a perícia”.
A secretaria acrescentou que a Corregedoria Geral de Polícia Civil (CGPOL) instaurou uma sindicância administrativa disciplinar para apurar a conduta dos policiais civis que participaram da ação no Complexo do Salgueiro e afastou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) que participaram da ação.