Até o fim deste ano cerca de 700 agentes da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) vão se formar nos cursos de capacitação do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e estarão aptos a compor a corporação. Desde 2014, nenhum curso era realizado pela instituição em função da crise econômica do Estado. A informação foi divulgada pelo direto-geral de ensino e Instrução da Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Coronel Lobasso, na quarta-feira (9), durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Julia Passos/Alerj
“Muitos cursos estavam parados quando assumimos a direção e já começamos a regularizar essa situação. Temos no CFAP por volta de 1.500 policiais cursando e vamos receber até o fim do ano os remanescentes dos concursos de 2014, que são cerca de 1.800 policiais e vão ingressar no curso. Provavelmente, no término do próximo ano eles já estarão prontos para trabalhar nas ruas”, projetou Lobasso.
O coronel também antecipou que até 2021 serão abertas mais 2 mil vagas de Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (CAS). A formação é indispensável para a mudança de graduação, que abre caminho para promoções. Segundo o diretor, cerca de 10 mil praças estão aptos a realizar a prova para o CAS, sendo que 40% das vagas vão ser destinadas aos policiais mais antigos e 60% serão preenchidas por prova. Ele também reforçou que essas capacitações deveriam ser realizadas anualmente.
Promoção de praças
Outra questão levantada na audiência foi a proposta apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado Renato Zaca (PSL), de alteração no decreto que regulamenta a promoção de praças por tempo de serviço. A ideia do parlamentar é garantir que os segundos-sargentos que já tenham 20 anos de serviço sejam promovidos a primeiro-sargento independente do CAS. Caso o agente faça o curso, ele poderá ser promovido a subtenente a partir de 25 anos de polícia.
“Já enviamos essa indicação ao governador Wilson Witzel e estamos lutando por essa alteração. Temos uma quantidade grande de segundos-sargentos aptos a serem promovidos à graduação de primeiro-sargento, mas por não terem o curso ficam estagnados na carreira. A audiência foi muito produtiva porque conseguimos tirar dúvidas em relação a muitas questões”, destacou o parlamentar.
A limitação da idade na progressão funcional da carreira na área administrativa da instituição também levantou críticas durante a reunião. De acordo com o decreto, o oficial só pode fazer o curso até os 44 anos. “Há uma preocupação do Governo do Estado muito grande na manutenção da carreira desse profissional precocemente, mas esse limitador no acesso à progressão salarial dificulta esse agente a querer ficar na ativa. Se houvesse uma mudança nessa questão seria possível manter esse agente, que está em condições físicas, nas ruas por mais tempo”, justificou o coronel Bombeiro Militar da Reserva, Adilson Libanio. As propostas foram ouvidas também pelo deputado Gil Viana (PSL), que esteve presente na reunião.