Ao final da audiência pública nesta quarta-feira (15) da Comissão Externa para o Coronavírus da Câmara, o presidente do colegiado, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), encaminhou, em nome da Comissão, ao presidente da Câmara e do Senado, ofício pedindo que seja dada celeridade na apreciação dos 22 vetos do presidente Jair ao projeto de Lei 1142/2020. O PL estabelece um plano emergencial para o enfrentamento do coronavírus pelos indígenas e outros povos tradicionais, como quilombolas.
Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, a deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) se mostrou indignada com os vetos. Entre eles, estão artigos que previam a distribuição de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção; acesso a água potável e oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva; além da compra de ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea.
Os representantes do governo federal negaram que haja falta de atendimento às comunidades indígenas e alegaram que alguns dos itens vetados o foram por serem “inexequíveis”. Foi levado um relatório das ações realizadas junto a cerca de 750 mil índios cadastrados em todo o país, mas houve desencontro nos dados sobre o coronavírus entre os índios.
Os números da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde mostram 4.213 infectados e 216 óbitos. Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade da sociedade civil, presente à reunião, informou quase 15 mil infectados e 501 mortes.
O secretário de Saúde Indígena, Robson da Silva, detalhou a estrutura de atendimento, o trabalho das equipes multiprofissionais e a distribuição de mais de 800 mil itens de proteção. Disse que a taxa de letalidade, de 2,2%, é menor do que entre os não indígenas, mas reconheceu a vulnerabilidade dos povos. Ele também negou que a cloroquina esteja sendo prescrita para o tratamento da Covid-19 e explicou que o medicamento é usado contra malária nas aldeias.
Já a representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Leila Saraiva, apontou um desmonte das políticas indigenistas a partir da análise do orçamento público. Ela fez comparações entre os gastos de 2019 e 2020 tanto na Saúde Indígena quanto na Funai. Enquanto de janeiro a junho de 2019 foram executados R$ 656 milhões na principal ação orçamentária da Saúde Indígena; de janeiro a junho de 2020, os recursos pagos foram de R$ 620 milhões.
O neurologista Erik Jennings, coordenador de saúde do povo Zo’é, do norte do Pará, enfatizou a rapidez da disseminação da doença e declarou que só o isolamento foi capaz de impedir que a comunidade não registrasse casos de Covid-19. O médico fez uma sugestão.
“Nas áreas em que não há coronavírus, a gente minimizar mais o risco de levar isso à aldeia, não só aos profissionais de saúde, mas com toda a pressão no entorno. E uma coisa que vai mudar muito daqui por diante é uma interlocução mais estreita entre Sesai, Funai e os outros órgãos que protegem o meio ambiente. A gente sempre insistiu em que não é possível fazer saúde se a gente não tiver proteção territorial e a Covid está mostrando isso, se a gente não proteger o território, a Covid entra”, explicou.
Durante a audiência pública, parlamentares relataram falta de remédios, de profissionais de saúde e de testagem para os indígenas e cobraram detalhes sobre o plano de contingência do governo.