O deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) passou nesta quarta-feira (27/04) o bastão da presidência da Comissão de Seguridade e Família (CSSF) da Câmara para o deputado Pinheirinho (PP-MG).
Em carta aos colegas, em que se despede da função exercida por um ano, Dr. Luizinho fez um balanço positivo dos trabalhos, quando mostrou que a CSSF foi, sob sua gestão, a mais produtiva da Câmara, em duas décadas “Fomos a Comissão com maior produtividade ao longo de 20 anos de história da Câmara dos Deputados”, escreveu.
Foram 105 Audiências Públicas realizadas sobre os mais variados temas relacionados à Saúde, Previdência e Assistência Social. Um total de 547 propostas legislativas analisadas, o maior número já registrado na CSSF. Além de 1.186 relatorias distribuídas.
A Comissão trabalhou 463 horas, superando inclusive a produtividade da maior comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça.
“Tudo isso em um ano atípico, em que todo o Parlamento ainda enfrentava o grande desafio do trabalho remoto. Nós estivemos aqui, de forma presencial, para oferecer o melhor a esta Casa e, principalmente, ao Brasil”, ressaltou Dr. Luizinho.
Foram aprovados, ainda, inúmeros projetos que estavam parados há mais de 10 anos, como o PL 1836/2007, que prevê o fornecimento de medicamentos de uso continuado não sujeitos a controle especial, a pacientes em tratamento domiciliar; o Projeto de Lei 786/2007, que obriga o Poder Público a oferecer exame de acuidade auditiva e visual para alunos que ingressam no ensino fundamental e o Projeto de Lei 8041/2014 que cria o banco nacional de DNA específico para identificar crimes sexuais contra crianças e adolescentes, entre tanto outros.
Médico ortopedista, Dr. Luizinho foi o primeiro parlamentar de primeiro mandato a assumir a presidência desta importante comissão, que trata de todos os assuntos relacionados à área de Saúde e Previdência que tramitam na Câmara. “Saio com a sensação de dever cumprido”, concluiu.
O quadro com a foto do deputado foi incluído na parede que ostenta todos os presidentes que passaram pela CSSF.