Os cemitérios públicos e privados do estado deverão adotar dispositivos de tratamento de necrochorume. É o que propõe o projeto de lei 567/19, dos deputados Gustavo Schmidt (PSL), Lucinha (PSDB), Marcelo do Seu Dino (PSL), Marina Rocha (PMB), Renato Zaca (PSL) e Waldeck Carneiro (PT), membros da Comissão de Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A medida foi aprovada em primeira discussão pela Casa ontem (23) e ainda precisa ser votada em segunda discussão pelos parlamentares.
“Existe hoje uma grande contaminação do subsolo dos cemitérios pela infiltração do líquido oriundo do processo de decomposição dos corpos. Este líquido pode atingir o lençol freático e oferecer risco a população, risco que se intensifica quando há ocorrência de chuvas”, justificaram os autores.
De acordo com o projeto, os cemitérios deverão realizar o tratamento terciário em estações de tratamento de efluentes que consigam absorver todo o necrochorume gerado nos locais. Caso a medida seja aprovada, o projeto do dispositivo deverá ser apresentado em até seis meses e, até lá, os cemitérios deverão utilizar barreiras de poliuretano com filme impermeável e polipropileno para absorver o necrochorume. A medida proíbe que se utilizem dispositivos que impeçam a troca gasosa do corpo sepultado.
Para evitar contaminação, as sepulturas deverão estar a pelo menos 1,5 metro do mais alto nível do lençol freático, medido no fim da estação das cheias. O perímetro e o interior do cemitério deverão ter sistema de drenagem. Os custos das mudanças estarão a cargo da prestadora de serviço, as empresas permissionários e os usuários.
A medida ainda proíbe a instalação de cemitérios em áreas de preservação, localidades que exijam desmatamento da Mata Atlântica, terrenos com cavernas, sumidouros e rios subterrâneos.