Congresso aprova Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2020
O Congresso Nacional aprovou ontem (9) o texto-base da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue…
Categoria: Política
Para Bolsonaro, Justiça não deve validar mensagens obtidas ilegalmente
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (4) que as mensagens e gravações que vêm sendo divulgadas pelo The Intercept Brasil, trocadas entre autoridades…
Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o…
Campanha TSE contra Fake News é finalista do 16º Prêmio Innovare
A campanha TSE contra Fake News é finalista da 16º edição do Prêmio Innovare, na categoria “Tribunal”. A comunicação da…
Senado aprova limite de gastos para campanha nas eleições de 2020
O Senado aprovou, na quarta-feira (2), o projeto de lei que define o teto de gastos de campanha para as…
Projeto amplia licenças maternidade e paternidade para servidores que tiverem filhos com microcefalia
Pode ser ampliado para 12 meses o prazo de licença maternidade ou paternidade para o servidor público estadual nos casos…
Mudanças na distribuição de royalties mobilizam deputados do Rio
A possibilidade de mudança nos percentuais dos recursos financeiros recebidos pelo estado do Rio pela exploração do petróleo motivou deputados…
Comissão da Alerj fará petição pela volta do financiamento público do Disque-Denúncia
A Comissão Especial pelo Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conhecida como Cumpra-se,…