Sobre PSL, Bolsonaro diz que todo casamento é passível de divórcio
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a…
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A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia…
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, requereu a operadoras de telecomunicações os números de linhas de quatro empresas…
Visando tornar mais rígida a punição para o crime de pirataria, o deputado federal Chiquinho Brazão (AVANTE–RJ) apresentou um Projeto…
A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a mais 33 anos de prisão por crimes…
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (9) projeto que facilita a venda de bens apreendidos de traficantes. A matéria…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (9), em segunda discussão, o projeto de…
A revogação da prisão preventiva de agressor de mulheres deverá, obrigatoriamente, ter um laudo psicológico. É o que prevê o PLS…