Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa durante a pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de…
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que determina a permanência de fisioterapeutas em…
O Senado aprovou ontem (4) o Projeto de Lei 10.75/2020, que institui um apoio financeiro para o setor cultural devido…
O Senado aprovou na terça-feira (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a…
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (2) projeto de lei que dá prioridade de recebimento do auxílio emergencial às…
O Senado aprovou, na quinta-feira (28), um projeto de lei (PL) que concede linha de crédito especial para profissionais liberais que…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) publicou ato no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga por 60…